Sociedade é protagonista do orçamento público no Paraná, diz deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD)

Presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) afirmou nesta sexta-feira, 15, que as definições sobre a aplicação das receitas públicas devem ter a participação da sociedade. Segundo ele, o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) do Estado para o período de 2020 a 2027 será discutido com a população assim que a proposta for entregue ao legislativo, no início de outubro.

“Pela primeira vez na história estamos promovendo condições para a construção do orçamento participativo no Paraná. É uma grande inovação que acontece no Estado”, afirmou Romanelli na audiência pública sobre o PPA realizada em Foz do Iguaçu, numa parceria entre a Secretaria de Estado do Planejamento e a Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa. “Vamos continuar esta sintonia com a sociedade, que tem que ser protagonista neste processo”, explicou o deputado.

Romanelli destacou que o debate sobre o planejamento de ações e de investimentos do Estado para os próximos quatro anos já envolveu paranaenses de todas as regiões. “Conseguimos discutir com os paranaenses, de forma estruturada, como será a nossa caminhada nos próximos anos”, disse. “O PPA é importante porque serve de bússola e de mapa. A gente sabe que para quem não sabe onde quer ir, qualquer caminho é válido, mas o Paraná tem rumo e sabe para onde vai”.

Conexão

A audiência em Foz do Iguaçu encerrou uma série de encontros realizados pelo governo e o legislativo para orientar a elaboração do PPA. Segundo Romanelli, a proposta vai levar em conta as demandas regionais, e estará conectada com preceitos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, as práticas da agenda ESG, que são compromissos ambientais, sociais e de governança do setor privado, além do movimento de transição energética.

“Estes são três elementos que compõem a nova economia, que está focada na sustentabilidade econômica, social e ambiental do Planeta. Há uma grande mudança de costumes em curso e o Poder Público precisa estar conectado a este movimento. A única certeza que o mundo atual nos dá é o da mudança”, ressaltou Romanelli. Ele também alertou para os efeitos da reforma tributária, defendendo a descentralização dos impostos arrecadados no Brasil, cuja maior fatia fica com a União (59%), em detrimento de estados e municípios.

Inovação

Sobre os encontros regionais do PPA, o deputado destacou o incentivo do governador Ratinho Junior (PSD) para a participação das pessoas nas discussões sobre os rumos do Estado. “É uma gestão moderna. O governador assumiu o Estado com a proposta da inovação e é isso que ele tem buscado neste período de governo. É um governante moderno, sintonizado com o que acontece no mundo”, observou Romanelli.

O secretário estadual de Planejamento, Guto Silva, também salientou a importância do diálogo com a sociedade para a elaboração de planos de ação do Estado. “Quem planeja tem futuro. Quem não planeja tem destino, muitas vezes incerto. O Paraná tem futuro”, disse ele. Também presente na audiência, o deputado Evandro Araújo, que será relator do PPA na Assembleia Legislativa, afirmou que o parlamento deve aprovar aquilo que seja de interesse da sociedade paranaense.