Tarifa Zero come pelas beiradas e já é realidade nas grandes cidades do Paraná, aponta deputado Romanelli (PSD)

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) afirmou nesta segunda-feira, 3, que além das 17 cidades paranaenses que já implantaram a tarifa zero, a gratuidade ou redução do preço da passagem no transporte urbano alcança vários segmentos ou determinados dias da semana nas grandes cidades do estado. "Hoje, mais de um milhão de passageiros por dia são isentos do pagamento da tarifa do ônibus", destacou.

"O que era uma utopia e uma proposta intangível, hoje é uma realidade sem volta. Começamos o debate em 2020 com pouco mais de 36 cidades do país e oito no Paraná tinham implantado a tarifa zero. Hoje, a gratuidade alcança mais de 167 cidades brasileiras - 17 delas no Paraná", disse Romanelli.

A tarifa zero, segundo o deputado, "come pelas beiradas" e avança nas grandes cidades conforme as medidas anunciadas em 2025 pelos prefeitos. "Curitiba, Foz do Iguaçu, Maringá, Londrina, Cascavel e Ponta Grossa estenderam os passes livres para estudantes, idosos e desempregados ou em determinados dias da semana (domingos e feriados) e datas especiais", pontuou.

Grandes cidades

Londrina, Maringá e Ponta Grossa isentaram os estudantes do pagamento das tarifas, e Curitiba vai garantir a isenção aos usuários desempregados e retornou com a tarifa domingueira. "Cascavel também implantou o passe livre aos domingos. Câmaras municipais e prefeituras também estudam implantar a isenção aos usuários e pacientes das unidades de saúde nas cidades", disse.

Em Curitiba, o prefeito Eduardo Pimentel lançou no dia 21 de fevereiro o Tarifa Zero a Caminho do Emprego, que garante passagem gratuita de ônibus para quem está desempregado e à procura de uma colocação no mercado de trabalho. E aos domingos, a tarifa é a metade do valor cobrado durante a semana.

Em Foz do Iguaçu, a gratuidade já atende cerca de 200 mil passageiros por mês: estudantes, pessoas com deficiência (PCD) e acompanhantes, aposentados por invalidez e idosos com mais de 60 anos, o que corresponde a 50,9% dos usuários. "Cascavel também implantou o passe livre aos domingos. Câmaras municipais e prefeituras também estudam implantar a isenção aos usuários e pacientes das unidades de saúde", disse.

Em Araucária outro exemplo. Na cidade da região metropolitana de Curitiba com 153 mil habitantes, o preço da passagem de ônibus foi reduzido para R$ 1,00 em novembro de 2023. A redução foi implantada gradualmente - nove consecutivas - e conforme a prefeitura dos 32 mil passageiros transportados por dia em 2017, hoje são mais de 70 mil.

Busão Grátis

Em Carambeí, cidade dos Campos Gerais com 25 mil habitantes, a prefeita Elisângela Pedroso (PL) lançou o "busão grátis" em novembro de 2023 com a expectativa de atender sete mil  passageiros/mês rodando 11 mil quilômetros em três linhas - duas urbanas e uma rural (comunidades de Catanduva e Santa Cruz).

"É um sucesso e quadruplicamos a meta. Estamos oferecendo mobilidade urbana aos moradores dos bairros para acesso ao máximo possível de equipamentos públicos (saúde, bancos, correio, biblioteca, escolas, farmácias, supermercados, prefeitura) e também ao centro comercial", destacou Elisângela Pedroso.

Passando um ano, os ônibus rodam 13 mil quilômetros e transportam em média 28 mil passageiros por mês. "Estima-se que, com o Busão Grátis, 300 carros deixaram de circular pelas ruas do centro e o comércio apresentou uma melhora considerável no fluxo diário de clientes para o comércio. Muitas prefeituras nos procuram para orientações", disse a prefeita.

Fundo Municipal

"Se costuma falar que não tem almoço grátis, mas uma proposta de financiamento da tarifa zero começamos debater em audiência que realizamos ainda em 2020 na Assembleia Legislativa. A criação de fundos municipais de transportes já objeto de estudo e também tem adeptos em outras cidades e estados brasileiros", disse Romanelli sobre o estudo "Vale-transporte: visão geral e passos possíveis para seu financiamento público", apresentado no Congresso Nacional em julho de 2023.

O resultado, segundo artigo de especialistas, é um crescimento significativo da arrecadação, suficiente para reduzir a tarifa ou mesmo zerá-la. O estudo se desdobrou em projetos de lei apresentados pelas organizações da Rede Nossas Cidades a Câmaras Municipais em junho de 2024.

As propostas eliminam a contribuição com o vale-transporte e cria uma taxa aos empregadores para seus funcionários, isentando empresas com até nove empregados. Em Belo Horizonte, os vereadores adaptaram a proposta para um novo projeto de lei. 

O vale-transporte deixa de ser pago e uma taxa será paga pelos empregadores, similar à taxa de coleta de lixo, considerada constitucional pelo STF em 2009. Segundo cálculos, se essa taxa for de R$ 170 por vínculo empregatício, com isenção para micro e pequenas empresas, gera uma arrecadação de cerca de R$ 2 bilhões por ano —30% a mais que o faturamento anual dos ônibus na capital mineira.