A Assembleia Legislativa do Paraná encerra novembro com várias ações marcadas na semana. Os temas envolvem saúde, influenciadores digitais, empreendedorismo além de homenagens, como aos 150 anos de fundação do Jockey Club do Paraná. As sessões solenes e audiências públicas fazem parte da agenda legislativa assim como as reuniões das comissões temáticas e sessões plenárias.

Durante o Grande Expediente, na segunda-feira (27), às 14h30, a médica Josiane Marchioro, falará sobre os perigos do uso do cigarro eletrônico. O tema faz parte das ações do em alusão ao Dia de Combate ao Câncer Infanto-Juvenil. A iniciativa é da deputada Cristina Silvestri (PSDB).

Na terça-feira (28), uma Audiência Pública vai apresentar os resultados da parceria entre a Bancada Feminina da Assembleia, a Escola do Legislativo e a UNIBRASIL. O evento será no Plenarinho, a partir das 9 horas, e será comandado pela líder da Bancada, deputada Mabel Canto (PSDB).

No mesmo dia, os deputados Alexandre Curi (PSD) e Ney Leprevost (União), vão receber influenciadores digitais para uma homenagem no Plenário, às 19 horas.

O deputado Alexandre Curi também é o proponente, ao lado do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) de uma audiência pública que vai tratar sobre o diabetes. O evento vai reunir médicos e especialistas no Plenarinho, a partir das 14h30, de quarta-feira (29).

À noite, será a vez de um resgate histórico dos 150 anos de Fundação do Jockey Club do Paraná. Personalidades que fizeram parte da trajetória do tradicional espaço serão homenageados em uma sessão solene propostas pelos deputados Anibelli Neto (MDB) e Luis Corti (PSB). O evento está marcado para as 18 horas, no Plenário.

O Prêmio Destaque Empreendedor 2023 será entregue a pessoas quer se destacaram nas mais diversas áreas. A proposição é do deputado Alexandre Amaro e a sessão solene será na quinta-feira (30), às 18 horas, no Plenário.

Sessão plenária

Os deputados vão analisar 14 proposições na sessão plenária de segunda-feira (27). Oito estão em segundo turno, como o projeto de lei 274/2023, que dispõe sobre a cobrança de couvert artístico no estado. A iniciativa do deputado Paulo Gomes (PP) determina que estabelecimentos comerciais como restaurantes, lanchonetes, bares e congêneres e que oferecem serviços de couvert artístico deverão fixar, em local visível ao consumidor, a descrição clara do preço pago por este serviço.

Já o projeto de decreto legislativo 6/2023 reconhece, para os fins do disposto no artigo 65 da Lei complementar federal nº 101/2000, a ocorrência de estado de calamidade pública devido às fortes chuvas no estado. A proposta atende os municípios de Clevelândia, General Carneiro, Mallet, Palmeira, Paulo Frontin, Pitanga, Porto Amazonas, Prudentópolis, Rebouças, Rio Azul, Rio Negro, Roncador, São João do Triunfo, São Mateus do Sul e União da Vitória pelo prazo de 180 dias.

Seis projetos de lei tratam da concessão do título de utilidade pública: o 394/2023, da deputada Cristina Silvestri (PSDB), à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Aparecida do Oeste, em Tuneiras do Oeste; o 641/2023, do deputado Evandro Araújo (PSD), ao Instituto Educacional e Cultural Adveniat, em Maringá; o 654/2023, do deputado Adão Litro (PSD), à Associação Amigos dos Autistas de Palotina e região; o 716/2023, da deputada Maria Victoria (PP), à Associação de Proteção aos Animais Amigo Peludo de Foz do Iguaçu; e o 719/2023, de autoria da deputada Ana Júlia (PT), que concede o título de Utilidade Pública à Associação Indígena de Antonina Mbya Kuaray Haxa.

E, ainda, o projeto de lei 851/2023, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TC-PR), que altera dispositivos da Lei n° 15.854/2008, da Lei n° 17.423/2012, e da Lei n° 18.691/2015. De acordo com a justificativa, a proposta faz alterações pontuais nas Leis em relação aos critérios estabelecidos para a progressão funcional entre níveis dos servidores das carreiras que compõem o quadro próprio TC-PR nas carreiras de Auditor de Controle Externo, Técnico de Controle e Auxiliar de Controle.

Em terceira discussão está o projeto de lei 186/2022, alterando a Lei nº 253/1954, que visa corrigir inconsistências nas divisas do Município de Bituruna. A iniciativa é do deputado Ademar Traiano (PSD). 

Primeira discussão

Começa a tramitar em Plenário uma proposta que Institui o Dia da Prevenção da Escoliose, a ser comemorado anualmente em 27 de junho. O objetivo do projeto de lei 816/2023, assinado pelo deputado Marcio Pacheco (Republicanos), é conscientizar a população sobre a importância da prevenção, diagnóstico precoce e tratamento adequado da escoliose, buscando melhorar a qualidade de vida dos indivíduos afetados por essa condição.

E ainda o projeto de lei 816/2023, do deputado Marcel Micheletto (PL), que altera a Lei nº 11.811/1997, que declara de Utilidade Pública a Creche Lions Ledi Maas, em Toledo.

Redação final

Três projetos estão em redação final. O 10/2019, do deputado Professor Lemos (PT), que cria a Campanha Maria da Penha vai à Escola, incentivando ações educativas voltadas ao público escolar sobre a violência contra a mulher. O projeto de lei 271/2023, do deputado Soldado Adriano José (PP), que institui o Dia Estadual do Muladeiro, a ser comemorado anualmente no dia 17 de janeiro. E o 354/2023, do deputado Evandro Araújo (PSD), que denomina Pedro Watar Makiyama o viaduto localizado na PR-323, entre os quilômetros 174 e 178, no município de Doutor Camargo.

Transmissão

A sessão plenária da próxima segunda-feira (27) terá transmissão ao vivo e pode ser acompanhada a partir das 14h30, pela TV Assembleia, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.