A abertura para a participação popular foi uma das principais marcas da Assembleia Legislativa do Paraná nos últimos quatro anos. A Mesa Executiva, liderada pelo presidente Ademar Traiano (PSDB), incentivou especialmente, através de diferentes programas, a presença de jovens, estudantes, profissionais e de variados segmentos organizados na Casa, contribuindo para o mais efetivo controle social do Legislativo.
De fevereiro de 2015 até dezembro de 2018, por exemplo, quase 15 mil estudantes e professores, de inúmeras instituições e níveis de ensino, paranaenses de todos os cantos, visitaram o Legislativo e puderam interagir com os deputados, aproximando a população dos seus representantes.
Ganharam grande destaque, nesta linha, atividades realizadas em parceria com universidades, como o Parlamento Universitário, quando os acadêmicos simulam por diversos dias as atividades cotidianas dos deputados; ou como o programa Geração Atitude, que incentiva a participação cidadã e política dos jovens estudantes do Ensino Médio, sob coordenação da Escola do Legislativo. Além disso, cerca de 140 sessões solenes, 257 audiências públicas e mais de 400 visitas institucionais de entidades, prefeitos e outras autoridades foram contabilizadas em quatro anos.
Estrutura – O apoio total da Mesa Executiva às comissões técnicas também foi assegurado, com a melhoria e ampliação das estruturas físicas para o trabalho dos assessores, principalmente com a inauguração do Auditório Legislativo, com 145 metros quadrados de área útil, revestimento em MDF, iluminação mais adequada, além de 36 assentos para os visitantes.
Outros espaços receberam reparos e intervenções de engenharia, como a reforma de duas áreas externas à Assembleia, chamadas de ‘Casa Marrom’ e ‘Casa Amarela’, com diversas salas abrigando o funcionamento das comissões parlamentares, com banheiros adaptados para portadores de necessidade especiais, salas de reuniões e copa, entre outras melhorias.
Houve ainda a manutenção periódica das salas, gabinetes e demais espaços do Legislativo, sejam da Administração, dos gabinetes parlamentares, do Plenário, evitando o desgaste e a precarização dos prédios históricos do Palácio 19 de Dezembro.
Administração – No início da gestão, ainda em fevereiro de 2015, houve a criação da Controladoria da Assembleia para auxiliar e dar maior eficiência no acompanhamento e na fiscalização dos atos internos. O Portal da Transparência foi remodelado, com informações mais detalhadas sobre as receitas, despesas, contratos, licitações e o registro da presença dos deputados em Plenário. Aconteceu ainda a implantação do Núcleo Legislativo, que garante apoio e assessoria técnica para elaboração de projetos de lei, vinculado à Diretoria Legislativa.
Economia – A recente instalação do novo painel de controle de presenças no Plenário foi mais um grande avanço. Além da modernização do sistema de votação, com terminais informatizados de acesso à Ordem do Dia, por meio de um monitor adaptado nas mesas dos deputados, a medida garantiu a redução substancial do consumo de papel, equivalente a 24 mil folhas somente no primeiro mês da medida, com economia de aproximadamente R$ 100 mil ao ano.
“O Poder Legislativo precisa acompanhar a evolução e utilizar as ferramentas tecnológicas. Isso otimiza o trabalho e garante economia, porque estamos falando de R$ 400 mil durante a legislatura somente em impressão de pauta, que vamos deixar de gastar”, justifica o presidente Ademar Traiano.
Memória – A preservação da história e da memória da Assembleia também ganhou destaque. Há poucas semanas foi aberto no hall de entrada do prédio da Administração da Alep a galeria dos presidentes e primeiros secretários. A inciativa, que contou com um trabalho de pesquisa, reprodução fotográfica e pictórica dos parlamentares que assumiram os cargos ao longo do tempo, significa a conservação da trajetória do Poder Legislativo estadual.
“Tivemos grandes avanços, do ponto de vista interno, da administração, e de grandes projetos em parceria. No entanto, uma das principais mudanças foi a abertura da nossa Assembleia para a população, porque o deputado é o verdadeiro representante do povo. E aqui é a Casa dos Paranaenses”, avaliou o presidente.
Valorização dos servidores – A política de incentivo e valorização dos servidores da Assembleia também foi marca da atual gestão. Medidas esperadas há muito tempo, praticamente congeladas ou inexistentes, foram efetivamente realizadas ao longo do quadriênio, como a progressão por antiguidade, a indenização de licenças especiais e a licença-maternidade de 180 dias, o chamamento dos servidores em disponibilidade remunerada, a aplicação da data-base, além da implantação do auxílio-saúde, além das correções da URV.
As medidas, segundo Traiano, são formas de atender as necessidades dos servidores, e também preparam a Casa para a devida verificação das suas demandas, em razão de aposentadorias, para futura abertura de concurso público e recomposição do quadro de efetivos.
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