Em uma palestra feita na Controladoria-Geral do Estado, em Curitiba, no fim de outubro, a procuradora do Ministério Público de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias Caleffi, fez uma análise do site da Assembleia Legislativa do Paraná. E o resultado foi positivo, principalmente quando se trata da transparência e da comunicação com o cidadão. A dra. Cibelly está elaborando uma dissertação de mestrado em Administração Pública sobre Transparência nos Sites das Assembleias Legislativas brasileiras. O trabalho, que ainda está em fase inicial, e só deve ser concluído em março do ano que vem, vai avaliar uma a uma as páginas na internet das Assembleias Legislativas dos 26 estados e do Distrito Federal, para, em seguida, estabelecer um ranking da transparência nos Legislativos estaduais.
Serão quatro os níveis de transparência: nula, baixa, média e alta capacidade.
Cibelly diz que, no portal da Assembleia paranaense, o segundo avaliado, o primeiro foi o do estado onde atua, Santa Catarina, ela analisou a transparência fiscal, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o acesso à informação, de acordo com a Lei de Acesso à Informação e outros critérios que não estão previstos em lei. E pôde perceber boas iniciativas. Como por exemplo, a identificação imediata do link “Transparência” em local, cor e tamanho adequados, o que indica total transparência.
Também elogiou a facilidade e a agilidade com que o cidadão pode, por exemplo, encaminhar uma dúvida, uma pergunta, ou pedido de informação, sem ter que cadastrar senhas ou preencher longos formulários. Exatamente como pede a legislação, A procuradora. Dra. Cibelly conta que observou ainda avanços que foram além do que manda a lei.
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O que Cibelly Farias também destacou de forma positiva no Portal da Assembleia do Paraná foi o histórico profissional dos deputados e a divulgação do comparecimento dos parlamentares nas sessões e ainda, como votaram em cada projeto. São Informações que ela considera relevantes para que o cidadão conheça como o parlamentar atua. Mas não deixou de dar sugestões para aprimorar ainda mais o site.
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A procuradora também elogiou a comunicação da Assembleia no site. Em especial, os mecanismos que são utilizados para aproximar o Legislativo paranaense do cidadão. Mencionou principalmente os vídeos e áudios. E claro, fez elogios à rádio da Assembleia pela simplicidade com que transmite a notícia.
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Só em março de 2016, será possível se obter um comparativo entre todos os portais das Assembleias Legislativas do país, mas uma coisa é certa: a nossa Assembleia, que teve o site todo reformulado no início da atual gestão, já tem o que comemorar nos quesitos Transparência e comunicação. De Curitiba, Cláudia Ribeiro.