Vale do Ribeira Vai Ter Plano Diretor 18-03-05

Técnicos municipais e prefeitos da região do Vale do Ribeira, urbanistas, arquitetos, ambientalistas, além de representantes do governo do Estado e do Ministério da Integração Nacional, encerraram nesta sexta-feira (18) o seminário "Capacitação dos Técnicos de Administrações Municipais da Mesorregião Vale do Ribeira/Guaraqueçaba". O encontro durou dois dias em Curitiba.O objetivo do encontro foi treinar as equipes técnicas das prefeituras do Vale do Ribeira para elaborar planos diretores com o intuito de adequar os municípios da região, que possui um dos menores Índices de Desenvolvimento humano (IDH) do Brasil, à lei federal 10.257, de julho de 2001, mais conhecida como Estatuto das Cidades. O Vale do Ribeira conta com 39 municípios no Paraná (16) e 23 em São Paulo (23) e tem uma população de 737 mil pessoas."Com planejamento urbano e integração regional os municípios do Vale do Ribeira poderão alcançar o desenvolvimento sustentável econômico e social. O Estatuto das Cidades representa um avanço para toda a sociedade", destacou o secretário especial para Assuntos Metropolitanos, Edson Strapasson, que participou da cerimônia de abertura do seminário, na noite de quinta-feira (17) no Senac.De acordo com a lei federal, os municípios com mais de 20 mil habitantes de todo o país têm prazo até outubro de 2006 para elaborar e apresentar planos diretores de administração pública. O Estatuto das Cidades também se aplica aos municípios que fazem parte de regiões metropolitanas ou de áreas de proteção ambiental.A iniciativa envolve, além da Secretaria Especial para Assuntos Metropolitanos e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano, o governo federal, as prefeituras municipais e a Agência de Desenvolvimento da Mesorregião Vale do Ribeira/Guaraqueçaba, uma Organização Social de Interesse Público (Osip).De acordo com Strapasson, a Secretaria para Assuntos Metropolitanos é parceira do seminário pois ajuda a promover justiça social. “O plano diretor tem que ser a viga mestra para o desenvolvimento dos municípios. Afinal, as pessoas não vivem na Federação nem nos Estados, vivem nas cidades", observou o secretário, acompanhado do diretor-presidente da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), Alcidino Bittencourt."É importante também que os planos diretores sejam elaborados dentro da realidade de cada localidade, que por muitas vezes possuem características diferentes. Nos municípios do Vale do Ribeira, vejo um forte potencial turístico, mineral, ecológico, cultural, madeireiro e também na área da pesca", exemplificou Strapasson.Os prefeitos de Campina Grande do Sul – Nelise Dalprá (PSDB), de Pontal do Paraná – Rudisney Adamoski (PMDB), de Bocaiúva do Sul – Lindiara Santana Santos (PDT) e de Tunas do Paraná – Nalinez Zanon (PFL) também participaram da cerimônia de abertura do seminário. "Trata-se de um evento muito importante para todo o Vale da Ribeira. O nosso interesse é desenvolver ações conjuntas com os demais municípios da região", considerou a prefeita de Campina Grande do Sul.