Assembleia reconhece estado de calamidade pública em 15 municípios

Iniciativa foi aprovada durante a sessão plenária desta quarta-feira (21) para atender regiões afetadas pelas fortes chuvas no Paraná.

CCJ aprova projeto que reconhece ocorrência de estado de calamidade pública no Paraná

Solicitação do governo estadual tem efeitos até de 180 dias em 15 municípios atingidos pelas chuvas.

Deputado Guerra pede apoio emergencial e decretação de Calamidade Pública no Sudoeste do Paraná

Aprovada proposta que garante vagas de pilotos de aeronaves da PM para praças da corporação

O projeto de lei 413/2022 determina que apenas os praças devidamente habilitados pela ANAC poderão pilotar aviões e helicópteros da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Estado do Paraná.

Assembleia volta a debater prorrogação do Estado de Calamidade Pública no Paraná

CCJ precisa apreciar subemenda de plenário apresentado ao PDL 5/2022 antes do texto ser colocado em votação em segundo turno na sessão desta segunda-feira (11).

Aprovada a prorrogação do Estado de Calamidade Pública no Paraná.

Projeto de Decreto Legislativo estende a condição emergencial até o dia 14 de agosto de 2022.

CCJ aprova prorrogação de estado de calamidade pública no Paraná

Solicitação tem efeitos até dia 14 de agosto de 2022 em função da pandemia da Covid-19.

Covid matou mais no Paraná do que no restante do Brasil, diz deputado

Governo quer prorrogar calamidade pública para “manusear o orçamento”, alerta líder da Oposição

Assembleia encerra trabalhos em 2021 aprovando projeto que reajusta piso salarial dos professores

Aprovada em redação final, a proposta do Executivo institui um incremento de 48,7% em relação ao atual piso salarial em vigor no Estado (R$ 3.730) para 40 horas/aulas semanais.

Projeto que institui regime de previdência complementar para servidores é aprovado em 1º turno

Proposta do Poder Executivo determina que o regime será facultativo para servidores em exercício e obrigatório para os que ingressarem no serviço público.

Segue para sanção projeto que apoia hospitais públicos e filantrópicos do SUS no Paraná

Objetivo da proposta assinada pelo deputado Michele Caputo (PSDB) é fazer com que o programa de apoio a essas instituições seja uma ação permanente de Estado.