Decisão do TSE altera composição da Assembleia Legislativa do Paraná

Órgão cassou o mandato do deputado Delegado Francischini (PSL), abrindo quatro vagas no Legislativo após recontagem de votos. Novos deputados assumem na segunda-feira (08).

Semana de Conscientização Contra o Abandono de Animais é aprovada na Assembleia

O projeto de lei 699/2020 tem como objetivo conscientizar a população de que o abandono de animais, além de um ato cruel, é crime passível de punição legal.

Cancelada audiência que debateria o projeto que parcela imposto sobre medicamentos

Assembleia inicia discussão do parcelamento de imposto sobre medicamentos

Projeto de lei de autoria do Executivo foi protocolado na Casa e será tema de uma audiência pública.

Lei garante e regulamenta aplicação da dose complementar da vacina contra a Covid

Proposta apresentada pelo deputado Delegado Francischinifoi sancionada pelo governo e define a complementação da vacina para garantir mais proteção aos paranaenses, especialmente a idosos.

Segue para sanção proposta que normatiza a aplicação de dose complementar da vacina contra a Covid-19

Aprovada em redação final, matéria determina que as doses complementares respeitarão a forma e a ordem pré-estabelecida pelo Plano Nacional de Imunização.

Motoristas deverão prestar socorro a animais atropelados

A obrigatoriedade do atendimento está prevista em dois projetos de leis assinados pelos deputados Alexandre Amaro (Republicanos) e Cobra Repórter (PSD). Multa para quem não prestar socorro ultrapassa R$ 50 mil.

Deputados iniciam os debates sobre a criação da Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social

Proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça em reunião realizada nesta terça-feira (24).

CCJ aprova projeto que visa prevenção de dependência química entre mulheres

Proposição cria medidas de acolhimento, atenção e tratamento às mulheres que necessitam de política preventiva.

Lei garante desvio das linhas férreas dos centros urbanos no Paraná

Proposta aprovada na Assembleia Legislativa beneficiará todas as regiões metropolitanas com a retirada dos trens de carga nas próximas concessões ferroviárias.

Quem furar a fila da vacina conta a Covid-19 pagará multa de até R$ 57 mil

Proposta aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná deu origem à Lei 20.649/2021 que já está em vigor.

Comissão Especial recebeu mais de mil denúncias de possíveis fraudes na vacinação

Irregularidades vão desde desvio de doses, utilização de CPF de pessoas mortas e uso de influência para burlar a fila de imunização.