“Isenção do ICMS para medicamentos facilita tratamento de doenças difíceis”, diz deputada Márcia Huçulak (PSD) sobre nova medida do Governo estadual

Paraná zerou imposto estadual para seis medicamentos contra câncer e doenças raras, ampliando benefício

Projeto de lei quer isentar pessoas com deficiência auditiva do ITCMD

O projeto de lei 872/2023 é assinado pelo deputado Denian Couto (Podemos).

Deputado Denian Couto (Podemos) quer isenção de IPVA para pessoas com deficiência auditiva

Desafios do crescimento das energias renováveis são tema de audiência na Assembleia Legislativa

Setor expôs entraves tributários para a implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, por exemplo. Debate contou com representantes do setor produtivo e membros do Governo do Estado.

Deputado Turini quer isenção na renovação de CNH para pessoas acima de 60 anos

Atletas com deficiências deverão ter isenção na inscrição a eventos esportivos

Projeto de lei do deputado Subtenente Everton (PSL), em tramitação na Assembleia Legislativa, garante 10% de vagas para atletas com limitações físicas e intelectuais como incentivo à competição e prática de esportes.

Projeto que isenta de contribuição militares com moléstias graves recebe emenda e retorna à CCJ

Proposta tem objetivo do restabelecimento da isenção para o Sistema de Proteção Social, que era prevista para servidores públicos e militares.

Isenção do ICMS para empresas de tecnologia vai atender mais quatro cidades do estado

Isenção da contribuição de militares com moléstias graves é aprovada em primeira discussão na Assembleia Legislativa

Proposta tem objetivo de restabelecimento da isenção para o Sistema de Proteção Social, que era prevista para servidores públicos e militares.

Deputado pede isenção de ICMS para armas adquiridas por policiais

Segue para sanção projeto que isenta ICMS de doações de EPIs para as eleições

Proposta adequa o Paraná ao convênio celebrado entre o Confaz e o TSE, isentando do imposto as doações de equipamentos de proteção contra a covid-19 para uso no dia das eleições municipais.

Segue para sanção projeto que prevê prazo de validade indeterminado para laudo de comprovação do autismo

Proposta tem como objetivo acabar com a burocracia enfrentada por famílias para realização de matrículas em escolas e na compra de automóveis com desconto para PCD.