Estudantes têm até domingo (8) para apresentar projetos do Geração Atitude

Inscrições dos projetos de lei devem ser feitas pelo site da Assembleia Legislativa até o próximo domingo, dia 8.

Comissão de Defesa do Consumidor aprova quatro projetos de lei

Deputados aprovam 20 projetos na sessão plenária desta segunda-feira (28)

Entre eles o projeto que proíbe postos de ostentarem informações sobre a qualidade dos combustíveis vendidos, sem correspondente atestado oficial.

Assembleia Legislativa aprova 16 projetos na sessão plenária desta quarta-feira (23)

Entre eles foi aprovado o projeto nº 172/2018, que obriga o abastecimento com etanol dos veículos bicombustível dos órgãos públicos estaduais.

Comissão de Finanças e Tributação aprova dois projetos de lei

Comissão de Esportes aprova quatro projetos de lei

CCJ faz nova sessão extraordinária nesta quarta-feira (28) para examinar projetos em regime de urgência

A sessão da CCJ será realizada logo após o encerramento da sessão plenária da Alep, que nesta quarta acontece pela manhã, iniciando às 10 horas.

CCJ analisou 801 projetos de lei entre fevereiro e dezembro de 2017

Incumbida de examinar a constitucionalidade e legalidade das proposições apresentadas na Assembleia, a CCJ realizou 55 sessões ao longo do ano.

CCJ aprova todos os projetos do Executivo constantes em sua pauta nesta terça-feira (12)

Entre os itens aprovados está o PL 636/2017, para a construção de empreendimentos hidrelétricos de geração de energia em nove municípios.

Deputados da Comissão de Finanças aprovam três projetos do Poder Executivo

Assembleia Legislativa aprova 29 projetos de lei na sessão plenária desta terça-feira (5)

Entre eles, foi aprovado em terceiro turno o projeto do Executivo sobre remissão de créditos tributários decorrentes de fatos geradores do IPVA.

Geração Atitude revelará o melhor projeto de lei apresentado por um estudante do Ensino Médio em 2017

Anúncio acontece na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (22), às 18 horas. Finalistas serão homenageados em sessão plenária pelos deputados.