Assembleia vota pauta com nove projetos de lei na sessão plenária desta segunda-feira (19)

Projeto visa a preservação de pássaros de nossa fauna fora do ambiente natural, fomentando o repovoamento das espécies criadas domesticamente.

Projeto que institui o Plano Estadual de Florestas Plantadas é aprovado em terceira votação

Proposta também define que ficará atribuída à Secretaria da Agricultura a função administrativa denominada ‘Autoridade Florestas Plantadas’.

Segue para sanção governamental projeto que estende meia-entrada a profissionais da educação básica

Proposta investe na valorização dos profissionais de apoio da educação como merendeiras, zeladores, assistente de laboratório e biblioteca.

Assembleia volta a discutir o Plano Estadual de Florestas Plantadas na sessão plenária desta segunda-feira (12)

Objetivo é ampliar a base florestal produtiva do estado, inserida no contexto dos sistemas típicos de produção das propriedades rurais.

Assembleia Legislativa aprova projeto que institui Plano Estadual de Florestas Plantadas

Meta é contribuir para a ampliação da base florestal produtiva no estado, favorecendo a cooperação entre órgãos de pesquisa e extensão rural.

Estudantes aprovam 16 projetos na primeira sessão plenária do Parlamento Universitário

Nova sessão plenária ocorre nesta quinta-feira (8), a partir das 9 horas, dando seguimento aos trabalhos do Parlamento Universitário.

Projeto que obriga a instalação de banheiros em linhas de ônibus com mais de 75 quilômetros vai para sanção

Exigência visa assegurar mais conforto aos passageiros e também se aplicaria àqueles ônibus com viagens de mais de duas horas de duração.

Assembleia Legislativa vota pauta com oito projetos de lei na sessão plenária desta segunda-feira (5)

Entre eles será votado em segundo turno o projeto 533/2015, que estende o benefício da meia-entrada a diferentes profissionais da educação básica.

Projeto que estende meia-entrada a profissionais da educação básica é aprovado em primeiro turno

A iniciativa visa adequar a legislação estadual à Lei Federal 12.014/2009, no sentido de valorizar também os profissionais de apoio da educação.

Instalação obrigatória de banheiros em linhas de ônibus com mais de 75 quilômetros é aprovada na Assembleia

Instalação dos banheiros visa garantir conforto aos passageiros e também vale para ônibus que fazem viagens com mais de duas horas de duração.

Assembleia Legislativa lembra os 501 anos da Reforma Protestante

Projeto que combate a violência obstétrica e reforça direitos das gestantes é aprovado em terceira votação

Objetivo é assegurar assistência humanizada durante a gestação, durante o parto e nos períodos pré-parto e puerperal, entre outros benefícios.