18 de setembro de 2018

16:28

18/09/2018

Assembleia aprova projeto de lei que combate a violência obstétrica e reforça direitos das gestantes

Projeto define entre os direitos da gestante e da parturiente a assistência humanizada durante a gestação, o parto e nos períodos pré e pós-parto.

Leia mais

17 de setembro de 2018

16:28

17/09/2018

Assembleia aprova projetos para valorização de eventos culturais e artísticos nos municípios

Deputados voltam a se reunir em sessão nesta terça-feira (18), a partir das 14h30. Trabalhos são transmitidos pela TV Assembleia e pelo facebook.

Leia mais

11 de setembro de 2018

17:17

11/09/2018

Projeto do Geração Atitude para prevenção e combate ao bullying é aprovado pelos deputados e já pode virar lei

Proposta do estudante Douglas Froelich, de Cruz Machado, foi premiada em 2017 no programa Geração Atitude, promovido pelo Legislativo estadual.

Leia mais

10 de setembro de 2018

16:17

10/09/2018

Assembleia Legislativa aprova pauta contendo vinte projetos

Deputados voltam a se reunir em sessão plenária nesta terça (11), às 14h30. Votações são transmitidos ao vivo pela TV Assembleia e pelo facebook.

Leia mais

08 de setembro de 2018

10:00

08/09/2018

Deputados votam vinte projetos na sessão plenária de segunda-feira (10)

A sessão da Alep tem seu início no horário das 14h30. Os debates e votações são transmitidos ao vivo pela TV Assembleia e pelo facebook.

Leia mais

03 de setembro de 2018

16:50

03/09/2018

Deputados aprovam nove projetos de lei na sessão desta segunda-feira (3)

O projeto que visa estabelecer formas de compensação pela preservação de araucárias teve votação adiada, para novos aperfeiçoamentos técnicos.

Leia mais

28 de agosto de 2018

16:34

28/08/2018

Assembleia aprova em primeiro turno regras para utilização sustentável da mata de araucárias

Proprietários de imóveis rurais com pinheirais sem corte poderão ser compensados financeiramente, pela prestação de serviços ambientais.

Leia mais

27 de agosto de 2018

15:46

27/08/2018

Assembleia aprova indicação de tipagem sanguínea em documentos de recém-nascidos

Meta é criar mais um mecanismo para evitar casos de troca ou desaparecimento de bebês, contribuindo ainda para a detecção precoce de doenças.

Leia mais

21 de agosto de 2018

16:30

21/08/2018

Projeto para divulgação dos direitos das pessoas com deficiência em sites oficiais passa em segundo turno

Pela proposta, os órgãos oficiais deverão divulgar esses direitos com clareza, mediante links ou interfaces acessíveis e de fácil reconhecimento.

Leia mais

20 de agosto de 2018

16:16

20/08/2018

Divulgação dos direitos das pessoas com deficiência em sites oficiais é aprovada na Assembleia

Proposta prevê que os sites apresentem links ou interfaces acessíveis, com informações objetivas sobre os direitos das pessoas com deficiência.

Leia mais

15 de agosto de 2018

10:42

15/08/2018

Projeto que institui o Programa Criança e Adolescente Protegidos segue para sanção do Executivo

Objetivo é coletar impressões digitais e emitir carteiras de identidade para as crianças e adolescentes da rede pública estadual de ensino.

Leia mais

14 de agosto de 2018

17:36

14/08/2018

Veto do Executivo sobre o TIDE do Magistério do Ensino Superior é derrubado na Assembleia

Assim o projeto volta ao Executivo, que terá 48 horas para promulgar a lei. Se isso não ocorrer, a promulgação será feita pelo presidente da Alep.

Leia mais