CCJ aprova projeto que altera distribuição do IPM a partir de resultados da Educação

Com a mudança proposta, os municípios passam a ter direito a 65% da arrecadação sobre as operações realizadas em seu território.

Projeto que permite condução de animais no transporte coletivo é aprovado na CCJ

A medida vale para até dois animais domésticos de pequeno porte (cães e gatos) com peso que não ultrapasse 12 quilos cada.

CCJ aprova projeto do Tribunal de Justiça que cria Foro Regional de Paiçandu

Também avançou na Comissão subemenda ao projeto que reconhece Estado de Calamidade Pública no Paraná.

CCJ inicia debate de projeto que permite condução de animais no transporte coletivo

A medida vale para até dois animais domésticos de pequeno porte (cães e gatos) com peso que não ultrapasse 12 quilos cada.

CCJ aprova prorrogação de estado de calamidade pública no Paraná

Solicitação tem efeitos até dia 14 de agosto de 2022 em função da pandemia da Covid-19.

CCJ aprova projeto que concede o Título de Utilidade Pública à Sociedade Protetora dos Animais de Reserva

CCJ aprova projeto que facilita a ascensão funcional na Polícia Militar

Proposta avançou na forma de uma emenda substitutiva geral apresentada pelo relator da matéria, deputado Tiago Amaral (PSD).

Votação do projeto que pretende facilitar ascensão funcional na PM é adiada na CCJ

Proposta de autoria do Poder Executivo cria o Quadro de Oficiais de Administração (QOA) na corporação.

CCJ inicia discussão de projeto que pretende facilitar ascensão funcional da PM

Projeto de autoria do Poder Executivo cria o Quadro de Oficiais de Administração (QOA) na corporação.

CCJ aprova projetos que alteram estrutura organizacional em órgãos do Executivo

Comissão se reuniu extraordinariamente nesta segunda-feira (20) para analisar propostas do Governo tramitando em regime de urgência.

CCJ aprova projeto que trata de subsídios do quadro de servidores do Detran

Parlamentares analisaram ainda uma série de projetos enviados ao Legislativo pelo Poder Executivo.

CCJ aprova projeto que promove adequações de carreiras e cargos do Instituto de Desenvolvimento Rural

Ingresso no quadro próprio estatutário do órgão se dará mediante a aprovação em concurso público.