Medicamentos oncológicos serão isentos de ICMS no Paraná

O deputado Ney Leprevost (União) obteve a garantia da Secretaria da Fazenda de que os medicamentos terão a isenção do imposto.

Deputado Tercilio Turini (PSD) organiza reunião para retomar debate da partilha do ICMS da Klabin

Assembleia retoma votação do projeto que trata dos serviços de transporte ferroviário no Paraná

Proposta do Poder Executivo visa estruturar um marco regulatório estadual do setor para explorar e promover o desenvolvimento da infraestrutura ferroviária no estado.

Projetos que tratam do ICMS e da reforma administrativa do Executivo avançam na Assembleia Legislativa

Os projetos de lei 497/2022 e 494/2022, ambas do Executivo, foram aprovadas em segundo e em terceiro turnos ao longo de duas sessões plenárias realizadas nesta quarta-feira (30).

Assembleia realiza quatro sessões plenárias nesta terça-feira (29)

Constam nas pautas de votações os projetos de lei que tratam do ICMS e da reforma administrativa do Executivo.

Projeto que isenta o ICMS sobre absorventes nas compras públicas começa a tramitar na Assembleia Legislativa

Proposta será analisada pelas Comissões permanentes, antes de seguir para votação pelo plenário.

Benefício para produtores de etanol é aprovado na Assembleia

O projeto de lei 403/2022 prevê a concessão de créditos no valor de quase R$ 229 milhões. O montante será compensado pela União na forma de auxílio financeiro ao Paraná.

Segue para sanção projeto que altera distribuição do IPM a partir de resultados da Educação

O projeto de lei complementar 6/2022 foi aprovado em 3º turno e em redação final em duas sessões ordinárias realizadas nesta terça-feira (16).

Projeto que reconhece empresas comprometidas com crescimento pessoal e profissional da mulher avança na Assembleia

Projeto de lei 816/2019, que cria o Selo Empresa Amiga da Mulher, foi aprovado em segundo turno.

CCJ aprova projeto que altera distribuição do IPM a partir de resultados da Educação

Com a mudança proposta, os municípios passam a ter direito a 65% da arrecadação sobre as operações realizadas em seu território.

Vitória do povo, diz deputado Soldado Fruet sobre redução do ICMS da energia e gasolina

Deputados solicitam redução do ICMS sobre absorventes femininos