Discussão da admissibilidade da PEC do espanhol é adiada na CCJ

Debate continua após Comissão receber informações solicitadas pelo relator à Secretaria da Educação e do Esporte.

Comissão Especial aprova PEC que muda assessoramento jurídico no TCE

Proposta possibilita que atividades técnicas e administrativas sejam realizadas por servidores efetivos do Tribunal inscritos na OAB.

PEC que cria o Departamento de Polícia Penal do Estado é aprovada em redação final

Proposta do Poder Executivo agora está apta para ser promulgada pelo presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB).

Deputados votam a redação final da PEC que cria o Departamento de Polícia Penal do Estado

Se aprovada na sessão plenária de segunda-feira (25), a proposta estará apta para ser promulgada pela Comissão Executiva da Assembleia.

CCJ aprova projeto de resolução que pretender revisar repartição de competências da federação

Projeto do deputado Paulo Litro (PSDB) permite a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição Federal à Câmara dos Deputados.

Deputados aprovam PEC que cria o Departamento de Polícia Penal do Estado

Proposição do Poder Executivo foi aprovada em primeiro e em segundo turnos de votação na sessão plenária desta segunda-feira (18).

Deputados aprovam parecer sobre a PEC que cria o Departamento de Polícia Penal do Estado

Proposição do Poder Executivo cria departamento responsável por atos de gestão, fiscalização, controle e segurança de unidades penais.

Instalada Comissão que vai analisar PEC que permite ao Tribunal de Contas exercer sua própria representação judicial

Pedido de vista adia votação de PEC que cria departamento de Polícia Penal do Estado

Proposição do Poder Executivo cria departamento responsável por atos de gestão, fiscalização, controle e segurança de unidades penais.

Assembleia começa a votar projeto que encaminha mulheres vítimas de violência para o mercado de trabalho

Projeto de lei do deputado Anibelli Neto (MDB) será debatido e votado em 1º turno na sessão plenária desta segunda-feira (4).

Audiência pública debate impactos socioambientais da PEC 14/2019

Proposta facilita a construção de hidrelétricas de até 30 megawatts, retirando a exigência de aprovação prévia de projeto de lei pela Assembleia Legislativa.

Audiência pública debate nesta quarta (15) PEC que muda regra para a construção de PCHs no estado

Debate acontece nesta quarta-feira (15) a partir das 14h30 com transmissão pela TV Assembleia.