Comissão de Defesa do Consumidor irá consolidar toda legislação existente sobre o tema no Paraná

Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fecon) e Sistema Estadual de Defesa do Consumidor também foram tratados na reunião desta quarta-feira (26).

Assembleia dá primeiro passo para criar o Código do Autismo no Paraná

Reunião debateu processo de consolidação das leis voltadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). Iniciativa é considerada um marco histórico e pioneiro no Legislativo.

Assembleia fará consolidação de leis e projetos sobre o Transtorno do Espectro Autista no Paraná

Encontro vai reunir deputados autores de proposições sobre o tema e representantes de entidades ligadas à defesa das pessoas com TEA.

Assembleia fará consolidação de leis e projetos sobre o Transtorno do Espectro Autista no Paraná

Os trabalhos serão coordenados pelo deputado Evandro Araújo (PSD), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Pessoa com Deficiência, atendendo um pedido do presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSD).

Governo anuncia Tiago Amaral como vice-líder na ALEP

Comissão de Revisão Legislativa aprova parecer para revogação de mais 4.354 leis sem eficácia

O trabalho da Comissão, só no primeiro semestre de 2018, poderá importar na eliminação de mais de 20% das leis paranaenses, enxugando o sistema.

Tiago Amaral faz balanço da atuação da Comissão de Revisão e Consolidação Legislativa em 2017

O grupo analisou até agora 1.252 leis das 19.090 existentes atualmente no estado. Objetivo é atualizar ou revogar as que se revelam obsoletas.

Comissão de Revisão e Consolidação Legislativa prossegue levantamento das leis paranaenses mais antigas

Trabalho no Legislativo estadual é coordenado pelo deputado Tiago Amaral e visa também expurgar do ordenamento normas que se tornaram obsoletas.

Comissão de Revisão e Consolidação Legislativa examina as leis mais antigas do Paraná

Meta é consolidar as leis por temas, sanando dúvidas e conflitos entre normas, reduzir o número de leis e desburocratizar a vida dos cidadãos.

Comissão de Revisão e Consolidação Legislativa é instalada na Assembleia Legislativa

Objetivo da Comissão é eliminar leis que se sobrepõem, que foram tacitamente revogadas ou que não acompanharam as mudanças efetivas da sociedade.

Consolidar processo de modernização da Assembleia é a meta para os próximos meses