Lei de Mobilização a Favor da Saúde Mental Materna, proposta pela deputada Cloara Pinheiro (PSD), é sancionada

Lei aprovada na Assembleia que garante o direito a mamografia pela rede pública de saúde já beneficiou mais de 2 milhões de mulheres

A legislação é de autoria do deputado Ney Leprevost (União), coordenador da Frente Parlamentar da Medicina.

19 de Outubro: Dia Estadual da Pessoa com Fissura Labiopalatal

A Lei Estadual 19.531/2018, que criou a data, é de autoria do deputado Marcio Pacheco (Republicanos).

Projeto que institui Programa Tampinha Paraná é sancionado pelo governador

A iniciativa, que alia sustentabilidade e solidariedade, foi apresentada pelos deputados Ademar Traiano (PSD), Alexandre Curi (PSD) e deputada Maria Victoria (PP).

Agora é Lei: Paraná reconhece utilidade pública do Centro de Convivência do Idoso de Moreira Sales

Lei aprovada na Assembleia exige dispositivos de segurança nos ralos de piscinas para evitar acidentes e afogamentos

A legislação, proposta pelo deputado Marcio Pacheco (Republicanos), obriga a inclusão de tampa anti-aprisionamento nos ralos de sucção das piscinas de uso comum ou coletivo.

Lei Estadual garante a mamografia gratuita pela rede pública de saúde do Paraná

Aprovada em 2010, a lei nº 16.600, de autoria do deputado Ney Leprevost (União), estabelece que todos os municípios com mais de 30 mil habitantes no Paraná devem disponibilizar mamógrafos para seus cidadãos.

Sancionada lei que insere ExpoFazenda no Calendário Oficial de Eventos do Paraná

A lei estadual nº 21.639/2023 é de autoria do deputado Alisson Wandscheer (SD).

Sancionada lei que garante a exibição do Símbolo da Pessoa com Visão Monocular nas placas de atendimento prioritário

De autoria da deputada Cloara Pinheiro (PSD), nova legislação obriga a colocação do símbolo forma visível nas placas de atendimento prioritário em serviços públicos e particulares.

Sancionada lei de incentivo à Economia Circular no Paraná

Lei foi proposta pela deputada estadual Maria Victoria (PP) para aumentar a eficiência do uso dos recursos naturais e incentivar o reaproveitamento de materiais e produtos.

Foz do Iguaçu recebe Título de Destino do Mundo

Deputado Matheus Vermelho (PP) é autor do projeto de lei que visa o crescimento econômico e turístico de toda a região Oeste do Paraná.

Projeto cria o Dia do Rei Pelé no Calendário Oficial do Estado