Projeto que cria o Código Estadual da Pessoa com Autismo começa a tramitar na Assembleia Legislativa

O projeto de lei 710/2023, que será a base do novo Código, foi apresentado pelo deputado Evandro Araújo (PSD), responsável pela coordenação dos trabalhos de consolidação, e contará com a coautoria de todos os deputados estaduais interessados.

Deputada Flávia Francischini (União) cobra agilidade na aprovação do Código do Autismo

Leis aprovadas pela Assembleia visam fomentar o turismo no Estado

Além de criar roteiros turísticos para os visitantes, as proposições querem contribuir com a preservação de patrimônios naturais e culturais.

Aplicativo criado há 6 anos ajuda consumidor a conhecer seus direitos

Reunindo mais de 350 leis sobre o Direito do Consumidor, ferramenta desenvolvida pelo Poder Legislativo foi lançada oficialmente no dia 20 de junho de 2017.

Assembleia dará prioridade e celeridade a projetos de combate à violência nas escolas

O presidente da Casa, Ademar Traiano (PSD), lamentou o ataque ocorrido na cidade Cambé e pediu compilação de iniciativas sobre o tema que tramitam no Legislativo a fim de proteger a comunidade escolar.

Leis estaduais aprovadas na Assembleia garantem direitos e proteção às mães

Deputado Ney Leprevost (União) protocola novos projetos para inclusão de pessoas autistas

Deputada Luciana Rafagnin (PT) propõe melhorias e adequações na lei sobre os direitos das pessoas com TEA

Assembleia Legislativa destaca preocupação com o aumento de casos de dengue no Paraná

Em abril a Secretaria Estadual de Saúde (SESA) decretou situação de epidemia de dengue no estado

Deputada Márcia Huçulak (PSD) defende cumprimento da lei para evitar mortes no trânsito

A parlamentar destacou que legislação torna as ruas mais seguras e adequadas à circulação.

Comissão de Defesa do Consumidor irá consolidar toda legislação existente sobre o tema no Paraná

Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fecon) e Sistema Estadual de Defesa do Consumidor também foram tratados na reunião desta quarta-feira (26).

Deputado Ney Leprevost (União) protocola série de projetos em defesa dos autistas