Coordenador do Fórum de Educadores Sociais defende a regulamentação da profissão

José Pucci Neto disse aos deputados que desde 2009 os educadores sociais estão buscando o marco legal para a regulamentação da função.

Audiência pública debate regulamentação para as comunidades terapêuticas

Evento destacou a importância das comunidades terapêuticas no processo de recuperação dos usuários de drogas e no apoio aos seus familiares.

Regulamentação para a coleta, transporte e armazenamento de biópsias segue para sanção

Frascos usados deverão ter registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, garantindo a qualidade e segurança de toda logística.

Projeto que regulamenta eleição de diretores de escolas estaduais será debatido em audiência pública

Projeto de lei irá propor proibição e posterior regulamentação de serviços do tipo Uber

Ademir Bier propõe regulamentação da venda e do uso de fogos de artifício no Paraná