16 de maio de 2017

17:35

16/05/2017

Projeto que disciplina aplicação de fundos do Poder Executivo é aprovado em primeiro turno

Proposta tem base em TAC firmado entre o Executivo e o Ministério Público, preservando a natureza contábil do Fundo da Infância e da Adolescência.

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03 de abril de 2017

17:12

03/04/2017

Deputados aprovam em primeiro turno projeto que proíbe a venda de solvente a menores

Objetivo é regulamentar a fiscalização e o controle da venda de substâncias que podem ser utilizadas para a produção de drogas ilícitas.

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28 de março de 2017

17:12

28/03/2017

Assembleia aprova em primeiro turno projeto que regulamenta participação privada nos serviços do SUS

Participação se daria preferencialmente por meio de hospitais filantrópicos e sem fins lucrativos, complementando a cobertura do Estado.

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08 de março de 2017

18:19

08/03/2017

Projeto que autoriza empréstimo de R$ 220 milhões ao Estado é aprovado em primeiro e segundo turnos

O crédito será destinado a investimentos em infraestrutura rodoviária, contemplando obras do Programa Rotas de Desenvolvimento.

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07 de fevereiro de 2017

17:43

07/02/2017

Projeto que institui "Alerta Amber" no Paraná é aprovado em primeiro turno

Iniciativa visa garantir a mais rápida divulgação e o combate de casos de sequestros, principalmente aqueles envolvendo crianças e adolescentes.

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16 de maio de 2016

17:55

16/05/2016

Divulgação de histórico de preços de produtos em promoção é aprovada em primeiro turno

Projeto pretende ampliar os mecanismos de proteção contra a publicidade enganosa e abusiva e contra métodos comerciais desleais.

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