Deputados dão primeiro passo para aprovar pacote do governo para o funcionalismo

Propostas foram aprovadas nas Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Tributação. Dois projetos ainda aguardam parecer da Comissão de Segurança Pública, após pedido de vista do deputado Soldado Fruet.

CCJ aprova projeto que quer prevenir e combater casos de tortura no Estado

Proposta do Executivo cria comitê responsável por acompanhar e recomendar aperfeiçoamentos das ações, programas e projetos sobre o tema.

Projeto de lei que cria a Semana de Conscientização sobre o Ciclo Menstrual é aprovado na CCJ

“Além de não ter produtos básicos de higiene, meninas e mulheres sofrem com a falta de informação. O assunto ainda é um tabu e isso precisa mudar”, justifica a deputada Cristina Silvestri, uma das autoras da proposição.

Assembleia aprova projeto que visa a flexibilização do uso de máscaras no Paraná

Aprovado em 1º turno, o projeto de lei 76/2022 revoga a Lei estadual que disciplinou o uso do acessório no Estado.

Proposta que vai flexibilizar do uso de máscaras é aprovada na CCJ e já segue para votação em plenário nesta terça-feira

Executivo quer revogar a Lei estadual que disciplinou o uso do acessório no Estado; Governo pretende definir por decreto sobre a obrigatoriedade ou não da medida de proteção.

Assembleia inicia nesta semana os debates sobre a proposta que possibilita a flexibilização do uso de máscara no estado

Assinado pelo Poder Executivo, o projeto de lei 76/2022 deve entrar na pauta de votações da reunião de Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (15).

CCJ aprova projetos que tratam da reposição inflacionária de servidores

Mensagens do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Assembleia Legislativa concedem reajustes de forma escalonada.

Projeto de Lei que facilita acesso ao transporte gratuito para as pessoas que convivem com HIV/AIDS é aprovado na CCJ

CCJ aprova projetos que instituem políticas públicas para mulheres

No Dia Internacional da Mulher, Comissão realizou sessão especial com temas voltados para a proteção feminina.

Pedido de vista na CCJ adia discussão de reposição inflacionária de servidores

Mensagens do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Assembleia Legislativa começaram a tramitar na Comissão nesta terça-feira (22).

CCJ aprova constitucionalidade de projeto que proíbe passaporte da vacina

De acordo com os autores, a proposição visa proteger o emprego, o acesso a templos religiosos, repartições públicas, transporte coletivo e estabelecimentos de ensino.

Assembleia volta a debater projeto permitindo que parturientes surdas sejam acompanhadas por intérpretes de Libras

Proposta assinada pelo deputado Galo (PODE) está pautada para ser votada em segundo turno. Outros seis projetos compõem a pauta de votações da sessão plenária desta segunda-feira (14).