08 de fevereiro de 2022

15:58

08/02/2022

Projeto que proíbe tatuagens e piercings em animais de estimação é aprovado na CCJ

Quem descumprir a lei poderá perder a guarda do animal e ficará proibido de ser o tutor de outros animais pelo prazo de cinco anos.

Leia mais

17 de dezembro de 2021

09:01

17/12/2021

Com mudanças, CCJ analisa mais de 600 proposições em 2021

Comissão mais importante da Assembleia teve troca de comando e retomada das sessões no modelo híbrido.

Leia mais

13 de dezembro de 2021

17:23

13/12/2021

Votação de projeto que beneficia indústrias de tecnologia é adiada na CCJ

Iniciativa garante tratamento tributário especial em relação ao ICMS para estabelecimentos que industrializem produtos eletroeletrônicos, de telecomunicação e de informática.

Leia mais

08 de dezembro de 2021

11:08

08/12/2021

CCJ aprova projeto que reajusta piso salarial dos professores

Comissão também aprovou propostas que dispõem sobre gratificações para diretores e cria a Lei Geral das Universidades.

Leia mais

07 de dezembro de 2021

16:04

07/12/2021

CCJ aprova projeto que reajusta o salário mínimo regional

Comissão também iniciou a discussão de propostas que dispõem sobre gratificações para diretores e aumento para professores.

Leia mais

01 de dezembro de 2021

09:59

01/12/2021

CCJ aprova projeto que permite redução e parcelamento de dívidas de impostos

Matéria do Executivo propõe Programa de Parcelamento Incentivado de Créditos Tributários relativos ao ICM e ao ICMS.

Leia mais

30 de novembro de 2021

15:53

30/11/2021

CCJ aprova admissibilidade da PEC do espanhol

Proposta que pode tornar o ensino da língua espanhola obrigatória nas escolas do Paraná será analisada por uma Comissão Especial antes de seguir para votação em plenário.

Leia mais

23 de novembro de 2021

15:27

23/11/2021

PEC do Espanhol recebe parecer favorável, mas tem votação adiada na CCJ

Voto em separado do deputado Tadeu Veneri acata o documento protocolado por diversos deputados. Pedido de vista adiou votação da proposição.

Leia mais

16 de novembro de 2021

16:02

16/11/2021

Deputado Nelson Justus é eleito novo presidente da CCJ

Parlamentar que presidiu a Comissão durante oito anos volta ao posto após decisão do TSE que cassou o mandato do ex-deputado Delegado Francischini.

Leia mais

10 de novembro de 2021

09:55

10/11/2021

Emendas do projeto que altera remuneração dos diretores cívico-militares são aprovadas na CCJ

Comissões de Finanças e Tributação e de Obras Públicas também se reuniram nesta quarta-feira para analisar projetos de lei.

Leia mais

09 de novembro de 2021

16:02

09/11/2021

Votação da admissibilidade da PEC do espanhol é novamente adiada na CCJ

Deputado Hussein Bakri (PSD) pediu vista do voto contrário do relator da matéria na Comissão, deputado Homero Marchese (PROS).

Leia mais

26 de outubro de 2021

17:57

26/10/2021

Discussão da admissibilidade da PEC do espanhol é adiada na CCJ

Debate continua após Comissão receber informações solicitadas pelo relator à Secretaria da Educação e do Esporte.

Leia mais