Proposta que vai flexibilizar do uso de máscaras é aprovada na CCJ e já segue para votação em plenário nesta terça-feira

Executivo quer revogar a Lei estadual que disciplinou o uso do acessório no Estado; Governo pretende definir por decreto sobre a obrigatoriedade ou não da medida de proteção.

Assembleia inicia nesta semana os debates sobre a proposta que possibilita a flexibilização do uso de máscara no estado

Assinado pelo Poder Executivo, o projeto de lei 76/2022 deve entrar na pauta de votações da reunião de Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (15).

CCJ aprova projetos que tratam da reposição inflacionária de servidores

Mensagens do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Assembleia Legislativa concedem reajustes de forma escalonada.

Projeto de Lei que facilita acesso ao transporte gratuito para as pessoas que convivem com HIV/AIDS é aprovado na CCJ

CCJ aprova projetos que instituem políticas públicas para mulheres

No Dia Internacional da Mulher, Comissão realizou sessão especial com temas voltados para a proteção feminina.

Pedido de vista na CCJ adia discussão de reposição inflacionária de servidores

Mensagens do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Assembleia Legislativa começaram a tramitar na Comissão nesta terça-feira (22).

CCJ aprova constitucionalidade de projeto que proíbe passaporte da vacina

De acordo com os autores, a proposição visa proteger o emprego, o acesso a templos religiosos, repartições públicas, transporte coletivo e estabelecimentos de ensino.

Assembleia volta a debater projeto permitindo que parturientes surdas sejam acompanhadas por intérpretes de Libras

Proposta assinada pelo deputado Galo (PODE) está pautada para ser votada em segundo turno. Outros seis projetos compõem a pauta de votações da sessão plenária desta segunda-feira (14).

Projeto que proíbe tatuagens e piercings em animais de estimação é aprovado na CCJ

Quem descumprir a lei poderá perder a guarda do animal e ficará proibido de ser o tutor de outros animais pelo prazo de cinco anos.

Com mudanças, CCJ analisa mais de 600 proposições em 2021

Comissão mais importante da Assembleia teve troca de comando e retomada das sessões no modelo híbrido.

Votação de projeto que beneficia indústrias de tecnologia é adiada na CCJ

Iniciativa garante tratamento tributário especial em relação ao ICMS para estabelecimentos que industrializem produtos eletroeletrônicos, de telecomunicação e de informática.

CCJ aprova projeto que reajusta piso salarial dos professores

Comissão também aprovou propostas que dispõem sobre gratificações para diretores e cria a Lei Geral das Universidades.