24 de maio de 2022

17:11

24/05/2022

Aprovado projeto que atualiza lei que trata da violência obstétrica no Paraná

Assinado pela deputada Mabel Canto (PSDB), o projeto de lei 457/2021 visa aprimorar os meios de divulgação de informações e direitos de gestantes e parturientes.

Leia mais

23 de maio de 2022

17:29

23/05/2022

Agressores serão obrigados a arcar com despesas veterinárias de animais vítimas de maus-tratos

O projeto de lei 351/2021, do deputado Paulo Litro (PSD), foi aprovado em redação final e agora segue para sanção, ou veto, do Poder Executivo.

Leia mais

20 de maio de 2022

11:44

20/05/2022

Assembleia vota redação final do projeto que cobra de agressores custo do tratamento de animais agredidos

O projeto de lei 351/2022 prevê que o agressor deverá arcar com as despesas de assistência veterinária e demais gastos decorrentes da agressão.

Leia mais

18 de maio de 2022

12:34

18/05/2022

Semana de Conscientização sobre o Ciclo Menstrual avança na Assembleia

Aprovada em 2º turno, proposta visa orientar e conscientizar estudantes das escolas estaduais e a população em geral sobre o tema, com diálogo, capacitações e campanhas temáticas.

Leia mais

17 de maio de 2022

17:39

17/05/2022

Assembleia aprova projeto que institui a Semana de Conscientização sobre o Ciclo Menstrual

Aprovado em 1º turno, o projeto de lei 264/2021 visa promover ações de conscientização para as estudantes de escolas estaduais e para a população em geral.

Leia mais

16 de maio de 2022

17:44

16/05/2022

Proibição de piercings e tatuagens em animais é aprovada em redação final e segue para sanção do Executivo

O projeto de lei 165/2021, dos deputados Alexandre Amaro (Republicanos) e Galo (PP), visa coibir novas práticas de maus tratos a animais silvestres e domesticados.

Leia mais

13 de maio de 2022

16:19

13/05/2022

Redação final do projeto que proíbe tatuagens e piercings em animais de estimação será votada na segunda-feira (16)

Ainda na sessão plenária, os deputados também votam em terceiro turno a proposta que cria o “Selo Estadual Empresa Pela Mulher”.

Leia mais

11 de maio de 2022

11:39

11/05/2022

Selo Estadual Empresa Pela Mulher avança na Assembleia Legislativa

O projeto de lei 93/2021 foi aprovado em segundo turno de votação na forma de um substitutivo geral da CCJ na sessão desta quarta-feira (11).

Leia mais

10 de maio de 2022

17:59

10/05/2022

Deputados aprovam projeto que cria o Selo Estadual Empresa Pela Mulher

Proposta visa promover boas práticas empresariais para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres.

Leia mais

06 de maio de 2022

13:54

06/05/2022

Vetos governamentais compõem a pauta de votações da sessão plenária de segunda-feira (9)

Os deputados apreciam em discussão única um total de 12 vetos assinados pelo Poder Executivo.

Leia mais

03 de maio de 2022

17:12

03/05/2022

Assembleia aprova projeto que trata da saúde mental na maternidade

Proposta cria o Mês Maio Furta-Cor com o objetivo de realizar ações de conscientização e incentivo ao cuidado com o equilíbrio emocional das mães paranaenses.

Leia mais

02 de maio de 2022

18:12

02/05/2022

Aprovados projetos que reforçam quadros de servidores de órgãos públicos

Propostas do Tribunal de Justiça, Ministério Público e da Assembleia Legislativa visam ampliar atendimento à população.

Leia mais