Deputado Ney Leprevost (União) protocola série de projetos em defesa dos autistas

Assembleia dá primeiro passo para criar o Código do Autismo no Paraná

Reunião debateu processo de consolidação das leis voltadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). Iniciativa é considerada um marco histórico e pioneiro no Legislativo.

Assembleia fará consolidação de leis e projetos sobre o Transtorno do Espectro Autista no Paraná

Encontro vai reunir deputados autores de proposições sobre o tema e representantes de entidades ligadas à defesa das pessoas com TEA.

Assembleia fará consolidação de leis e projetos sobre o Transtorno do Espectro Autista no Paraná

Os trabalhos serão coordenados pelo deputado Evandro Araújo (PSD), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Pessoa com Deficiência, atendendo um pedido do presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSD).

Agora É Lei: Assembleia disponibiliza mecanismos para defender consumidor

Aplicativo Agora é Lei e Comissão de Defesa do Consumidor permitem ao cidadão buscar seus direitos.

Proibição de testes com animais é lei no Paraná desde 2015

Resolução normativa do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal amplia medida.

Leis aprovadas pela Assembleia Legislativa auxiliam na proteção de animais

Muitas das legislações preveem multa e punições para infratores e agressores.

Medidas da Assembleia Legislativa tentam frear crescimento da obesidade no Paraná

Número da Secretaria de Estado da Saúde (SESA) mostram que 34% dos adultos paranaenses tiveram seu peso e altura aferidos nas Unidades de Saúde, em 2019, estavam obesos.

Mês da mulher reforça importância de leis contra a violência

Atenta a crescente demanda de proteção às mulheres, Assembleia Legislativa conta com diversas normas de conscientização para coibir agressão, assédio e outros crimes.

Sancionadas leis propostas por Romanelli que homenageiam ex-prefeitos

Trabalho da Assembleia Legislativa visa garantir respeito e dignidade à pessoa idosa

1° de outubro é celebrado o Dia Mundial do Idoso.

Propostas de recuperação econômica do Estado e de combate à pandemia marcaram os debates na Assembleia no 1º semestre

Parcelamento de dívidas tributárias e auxílio emergencial às microempresas paranaenses foram aprovados na Assembleia nesses primeiros seis meses de trabalhos legislativos.