Debate sobre o Código Estadual do Consumidor avança com a aprovação do substitutivo geral

O documento, que consolida cerca de 100 leis, agora poderá receber emendas parlamentares, seguindo depois para votação em Plenário.

Deputado Paulo Gomes (PP) destaca a importância da Consolidação das Leis de Defesa do Consumidor do Paraná

Assembleia Legislativa entrega título de Cidadão Benemérito ao empresário Arnoldo Hammerschmidt

Protagonismo do grupo liderado pelo paranaense, que atua na área de combustíveis, gera centenas de empregos e prioriza a sustentabilidade, projetando o estado no cenário internacional.

Comissão que elabora código de leis do consumidor define cronograma de trabalho

Parecer sobre o texto será divulgado no dia 19; depois será aberto o prazo para apresentação de emendas.

Deputado Paulo Gomes (PP) fala em Universidade sobre o “Código de Defesa do Consumidor Paranaense”

A pedido dos alunos, Deputado Paulo Gomes debate Código de Defesa do Consumidor na Estácio.

Em reunião, Comissão de Defesa do Consumidor aprova sete projetos de lei

No encontro, também foi discutido o trâmite da proposta que trata da criação do Código de Defesa do Consumidor Paranaense.

Dia do Consumidor: deputado Paulo Gomes (PP) ressalta criação do “Código Estadual de Defesa do Consumidor”

O parlamentar destaca que a proposta reúne todas as leis aprovadas e em tramitação na Casa e que se referem à garantia dos direitos dos consumidores.

Deputado Paulo Gomes (PP) pede mais ações de fiscalização contra o uso de cigarros eletrônicos em bares e casas noturnas

Agora é Lei: bares e restaurantes deverão dar mais transparência à cobrança do couvert artístico no Paraná

O deputado Paulo Gomes (PP) é o autor da Lei n° 21.819/2023.

Deputado Paulo Gomes (PP) dá parecer favorável a projeto em prol da qualidade do ensino no Estado do Paraná

Projeto do Executivo prevê a celebração de parcerias entre instituições públicas e privadas.

Deputado Paulo Gomes (PP) afirma que 2024 será um ano de garantias de direitos do consumidor paranaense

“Código Estadual de Defesa do Consumidor” é protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná

Ao todo, o projeto contempla 98 leis estaduais, com 304 artigos, mais de 20 projetos de lei em tramitação e revoga ainda leis que já foram consideradas inconstitucionais. O documento trata de legislações desde o ano de 1990.