Assembleia dá primeiro passo para criar o Código do Autismo no Paraná

Reunião debateu processo de consolidação das leis voltadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). Iniciativa é considerada um marco histórico e pioneiro no Legislativo.

Especialistas criticam cultura extrativista em audiência pública sobre os cinco anos do Código Florestal

O evento atendeu a uma proposição do deputado Rasca Rodrigues, presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais.

Proposta do novo Código de Processo Penal é debatida na Assembleia Legislativa do Paraná

O evento da Comissão Especial da Câmara dos Deputados encarregada de analisar a proposta do novo CPP contou com participação do juiz Sérgio Moro.

Comissão da Câmara dos Deputados debaterá o novo Código de Processo Penal em Curitiba, na segunda-feira (21)

Novos defensores públicos concluem capacitação na Assembleia Legislativa

Escolas do Legislativo e da Defensoria Pública debateram em evento conjunto mudanças no Código de Processo Civil e o processo legislativo.