Assembleia Legislativa do Paraná

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28 de maio de 2021

14:10

28/05/2021

Deputados votam estado de calamidade pública em mais seis cidades do Paraná

Em 2021, já foram renovados o estado emergencial em 180 municípios.

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05 de maio de 2021

16:34

05/05/2021

Renovado o estado de calamidade pública em 47 cidades do Paraná

Somente neste ano, 180 cidades já tiveram a condição emergencial aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná.

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26 de abril de 2021

17:06

26/04/2021

Aprovado reconhecimento de calamidade pública em mais 44 municípios paranaenses

Em 2020, o Legislativo reconheceu a situação emergencial em 331 cidades do estado. Agora, diante do agravamento da pandemia, as prefeituras pedem a renovação dos decretos municipais.

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05 de abril de 2021

17:20

05/04/2021

Segue para sanção projeto que reduz ICMS dos vinhos produzidos no Paraná

A proposta do Poder Executivo substitui de 29% para 18% a alíquota de imposto estadual. De acordo com texto, 2% dos valores arrecadados serão destinados ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza.

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30 de março de 2021

16:15

30/03/2021

Projeto que fortalece proteção às pessoas autistas passa pela CCJ

A iniciativa propõe mudanças na lei de políticas de proteção a pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) como a garantia à detecção e diagnóstico.

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23 de março de 2021

17:12

23/03/2021

Assembleia aprova reconhecimento de calamidade pública em 66 municípios paranaenses

Em 2020, o Legislativo reconheceu a situação emergencial em 331 cidades do estado. Agora, diante do agravamento da pandemia, as prefeituras pedem a renovação dos decretos municipais.

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22 de março de 2021

17:51

22/03/2021

Aprovada redução de imposto dos vinhos e sucos de uva produzidos no Paraná

A proposta do Poder Executivo, que substitui de 29% para 18% a alíquota de imposto estadual, foi aprovada após receber 43 votos a favor, nenhum contra e quatro abstenções.

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16 de março de 2021

16:13

16/03/2021

Comissão de Constituição e Justiça aprova inclusão de desvio de trilhos urbanos em concessões ferroviárias

Projeto de lei dos deputados Delegado Francischini (PSL) e Delegado Jacovós (PL) cobra que as empresas que o custo da retirada dos trechos urbanos e metropolitanos seja parte dos custos em futuras licitações.

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23 de fevereiro de 2021

15:04

23/02/2021

Debates sobre Lei Estadual de Inovação são iniciados na Assembleia Legislativa do Paraná

Projeto de lei 662/2020, do Poder Executivo, começou a ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

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16 de dezembro de 2020

17:19

16/12/2020

Assembleia encerra trabalhos em 2020 aprovando Lei Orçamentária para o próximo ano

Proposta que prevê um orçamento de R$ 50,6 bilhões para 2021 foi aprovada em redação final e agora segue para sanção do governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD).

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16:53

16/12/2020

Deputados prorrogam decreto de Estado de Calamidade Pública no Paraná por mais 180 dias

Solicitação do Governo do Estado estende a validade do decreto legislativo 1/2020 para 30 de junho de 2021.

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21 de outubro de 2020

11:14

21/10/2020

Segue para sanção projeto que prevê prazo de validade indeterminado para laudo de comprovação do autismo

Proposta tem como objetivo acabar com a burocracia enfrentada por famílias para realização de matrículas em escolas e na compra de automóveis com desconto para PCD.

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