CCJ aprova parecer favorável para proposta de ampliação do Programa Colégio Cívico-Militares

Texto ainda passará pela análise de duas Comissões temáticas antes da votação em Plenário.

Em período extraordinário, Assembleia Legislativa inicia tramitação de projeto para ampliação do Programa Colégios Cívico-Militares

Pedido de vista adiou o parecer da CCJ sobre o projeto, que passará por outras duas comissões antes de voltar ao Plenário para votação.

Projeto que diminui valor de taxas do Detran é aprovado em primeira discussão pela Assembleia

Medida inclui entre as obrigações do órgão a prestação de serviços do serviço público de transmissão de dados para o registro de contratos de financiamento.

Apresentados projetos que concedem título de utilidade pública ao I-T&DH e à Aginarc

Deputados propõem diretrizes para vacinação contra covid no Paraná

Proposta foi protocolada na Assembleia Legislativa na forma de projeto de lei.

Deputado solicita que projeto que aumenta rede de saneamento no Paraná seja votado ainda este ano 

Autor do texto afirma que proposta trará economia ao Governo, à Sanepar e aos paranaenses.

Assembleia aprova parcelamento do ICMS para empresas em recuperação judicial

Proposta do Executivo restabelece o parcelamento de contratos referentes ao ICMS que tenham sido cancelados entre março e junho de 2020 em razão da pandemia.

Política para diagnóstico precoce e tratamento do autismo é aprovada na Assembleia Legislativa

Projeto propõe diretrizes como o direito à medicação e a disponibilização de equipes multi e interdisciplinares para o tratamento médico.

Deputados aprovam projeto que renova cessão de professores à UENP

Aprovado projeto que concede o título de Utilidade Pública para a ACARVI

Projeto de lei lista grupos prioritários para receber a vacina contra a covid-19 no Paraná

Assembleia aprova projeto que regulamenta Centrais Eletrônicas de Cartórios Extrajudiciais

Proposto segue para a sanção ou veto do Poder Executivo.