CCJ aprova projeto que congela salário do Governador do Paraná até 2022

Proposta é assinada pelos deputados que integram a Mesa Diretora da Alep, presidida por Ademar Traiano (PSDB); a comissão faz reunião extraordinária nesta quarta-feira (3).

CCJ vai examinar projeto que inclui migrantes no Fundo Estadual de Combate à Pobreza

Proposta do deputado Evandro Araújo integra a pauta de projetos que serão discutidos pela Comissão na reunião desta terça-feira (02).

Paulo Litro debate projeto de lei que proíbe uso de microplástico em produtos cosméticos

Projeto apresentado na Alep pelo deputado Jonas Guimarães está em análise na CCJ e tem como relator o deputado Litro.

CCJ aprova projeto que obriga operadoras de planos de saúde a fornecerem documentos ao consumidor

Medida serve para informar ao cliente os motivos de eventuais recusas da prestadora de serviço sobre os procedimentos médicos, cirúrgicos, diagnósticos e internação.

Pauta da CCJ para esta terça (25) tem PEC determinando piso para investimento em segurança pública

Proposta de Emenda à Constituição determina percentual mínimo da receita líquida para aplicação na área.

Projeto que concede Título de Utilidade Pública à Associação Anjos do Bem, de Medianeira, é aprovado na CCJ

CCJ aprova reintegração do município de Saudade do Iguaçu à Comarca de Chopinzinho

CCJ aprova projeto que visa humanizar comércio de animais de estimação

Proposta proíbe a venda em pet shops, clínicas veterinárias e pela internet, autorizando o comércio apenas em criadouros credenciados.

CCJ analisa projeto que trata da venda de animais de estimação

Também na pauta projeto determinando que as empresas de aplicativos de mensagens informem ao usuário em caso de suspeita ou efetiva invasão da conta.

CCJ aprova Procuradoria Especial da Mulher na Assembleia Legislativa

Projeto da Comissão Executiva tem o objetivo de oferecer mais um espaço para a defesa e estímulo aos direitos da mulher e a sua participação na política.

CCJ vota nesta terça-feira (11) projeto que cria Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa

Comissão se reúne no Auditório Legislativo a partir das 13h30. A reunião tem transmissão ao vivo pela TV Assembleia e pelas redes sociais do Legislativo.

Na véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, CCJ aprova projetos destinados a preservação ambiental

Sessão especial da Comissão de Constituição e Justiça foi destinada para analisar projetos voltados às causas ambientais e dos animais.