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06 de agosto de 2019

20:20

06/08/2019

Deputados da CCJ debatem projeto que proíbe bloqueio em rodovias

Comissão volta a se reunir nesta quarta-feira (7), às 13h, para discutir proposta do Executivo que altera o orçamento estadual.

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02 de agosto de 2019

13:30

02/08/2019

CCJ faz primeira reunião do segundo semestre na terça-feira (6)

Projetos que tratam dos direitos das mulheres vítimas de violência doméstica estão na pauta; a reunião começa às 13h30 e será transmitida ao vivo pela TV Assembleia e redes sociais.

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22 de julho de 2019

17:50

22/07/2019

Em dia de visita surpresa, CCJ adota critério rigoroso

Deputado federal Felipe Francischini (PSL), presidente da CCJ da Câmara dos Deputados conversou com os participantes do Parlamento Universitário sobre o trabalho na Comissão federal.

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12 de julho de 2019

14:33

12/07/2019

Renovada, CCJ analisa mais de 200 proposições no primeiro semestre

Comissão de Constituição e Justiça é a porta de entrada de todas as proposições na Alep.

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09 de julho de 2019

16:26

09/07/2019

CCJ aprova projeto que dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas para instituições beneficentes

Durante a reunião, os deputados também votaram o PL que trata do ICMS e apoiaram a criação do instituindo o Dia Estadual da Conscientização da Agenesia de Membros.

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08 de julho de 2019

17:21

08/07/2019

CCJ aprova projeto que dispõe sobre cuidados paliativos para pacientes da rede de saúde

Os deputados também deram pareceres favoráveis ao projeto que trata do ICMS e do fornecimento de histórico de utilização de serviços pré-pagos.

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05 de julho de 2019

16:30

05/07/2019

CCJ faz reunião extraordinária na segunda-feira (8)

Projetos que tratam da preservação do meio ambiente estão na pauta que será votada pelos deputados; os debates são transmitidos ao vivo pela TV Assembleia e redes sociais.

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03 de julho de 2019

16:47

03/07/2019

CCJ aprova projeto que permite inaugurar no Paraná só obras 100% concluídas

Deputado Marcio Pacheco (PDT), que assina a proposição em conjunto com o deputado Evandro Araújo (PSC), afirma que o objetivo é acabar com a “farra” dos gestores públicos.

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02 de julho de 2019

17:18

02/07/2019

CCJ aprova projeto que congela salário do Governador do Paraná até 2022

Proposta é assinada pelos deputados que integram a Mesa Diretora da Alep, presidida por Ademar Traiano (PSDB); a comissão faz reunião extraordinária nesta quarta-feira (3).

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01 de julho de 2019

17:40

01/07/2019

CCJ vai examinar projeto que inclui migrantes no Fundo Estadual de Combate à Pobreza

Proposta do deputado Evandro Araújo integra a pauta de projetos que serão discutidos pela Comissão na reunião desta terça-feira (02).

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26 de junho de 2019

15:37

26/06/2019

Paulo Litro debate projeto de lei que proíbe uso de microplástico em produtos cosméticos

Projeto apresentado na Alep pelo deputado Jonas Guimarães está em análise na CCJ e tem como relator o deputado Litro.

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25 de junho de 2019

17:44

25/06/2019

CCJ aprova projeto que obriga operadoras de planos de saúde a fornecerem documentos ao consumidor

Medida serve para informar ao cliente os motivos de eventuais recusas da prestadora de serviço sobre os procedimentos médicos, cirúrgicos, diagnósticos e internação.

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