Pauta da CCJ para esta terça (25) tem PEC determinando piso para investimento em segurança pública

Proposta de Emenda à Constituição determina percentual mínimo da receita líquida para aplicação na área.

Projeto que concede Título de Utilidade Pública à Associação Anjos do Bem, de Medianeira, é aprovado na CCJ

CCJ aprova reintegração do município de Saudade do Iguaçu à Comarca de Chopinzinho

CCJ aprova projeto que visa humanizar comércio de animais de estimação

Proposta proíbe a venda em pet shops, clínicas veterinárias e pela internet, autorizando o comércio apenas em criadouros credenciados.

CCJ analisa projeto que trata da venda de animais de estimação

Também na pauta projeto determinando que as empresas de aplicativos de mensagens informem ao usuário em caso de suspeita ou efetiva invasão da conta.

CCJ aprova Procuradoria Especial da Mulher na Assembleia Legislativa

Projeto da Comissão Executiva tem o objetivo de oferecer mais um espaço para a defesa e estímulo aos direitos da mulher e a sua participação na política.

CCJ vota nesta terça-feira (11) projeto que cria Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa

Comissão se reúne no Auditório Legislativo a partir das 13h30. A reunião tem transmissão ao vivo pela TV Assembleia e pelas redes sociais do Legislativo.

Na véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, CCJ aprova projetos destinados a preservação ambiental

Sessão especial da Comissão de Constituição e Justiça foi destinada para analisar projetos voltados às causas ambientais e dos animais.

Assembleia promove série de eventos na semana em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente

Entre as ações previstas, está uma reunião especial da CCJ que irá debater projetos de lei voltados à proteção dos animais e do meio ambiente.

Audiência pública debate o impacto dos agrotóxicos na agricultura familiar

Evento proposto pelo deputado Tadeu Veneri (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alep, acontece nesta sexta-feira (31).

CCJ vai realizar sessão temática na véspera do Dia Mundial de Meio Ambiente

Presidente da CCJ, deputado Delegado Francischini (PSL) volta a adotar a prática de sessões temáticas. Sessão similar aconteceu em abril, com projetos voltados ao autismo.

CCJ decide na terça-feira (28) se autoriza funcionamento de CGH no Parque Barigui

Unidade terá capacidade para atender metade da energia consumida pelo parque ou 135 residências. A previsão é que comece a operar no mês de junho