Assembleia Legislativa do Paraná

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09 de novembro de 2021

17:00

09/11/2021

Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social é aprovada na Assembleia

Proposta do Poder Executivo busca se alinhar ao Sistema Único de Segurança Pública e incentivar ações de prevenção, controle e fiscalização para a repressão à violência e à criminalidade.

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08 de novembro de 2021

17:45

08/11/2021

Projeto que altera Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 é aprovado em 1º turno

De acordo com o Poder Executivo, autor do projeto, as mudanças são necessárias para realinhar as metas da administração estadual em decorrência dos impactos da pandemia de Covid-19.

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03 de novembro de 2021

11:45

03/11/2021

PEC que muda assessoramento jurídico no TCE é aprovada em primeiro turno

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2021 possibilita que atividades técnicas e administrativas sejam realizadas por servidores efetivos do Tribunal de Contas inscritos na OAB.

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29 de outubro de 2021

16:16

29/10/2021

Deputados votam a redação final do projeto que institui regime de previdência complementar para servidores do Estado

Proposta do Poder Executivo prevê que o regime será facultativo para servidores em exercício e obrigatório para os que ingressarem no serviço público.

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27 de outubro de 2021

12:11

27/10/2021

Regime de previdência complementar para servidores do Estado avança na Assembleia

Proposta do Executivo foi aprovada em segundo e em terceiro turnos em duas sessões plenárias, sendo uma ordinária e outra extraordinária, realizadas nesta quarta-feira (27).

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26 de outubro de 2021

17:58

26/10/2021

Projeto que cria a Semana de Conscientização Contra o Abandono de Animais avança na Assembleia

Proposta, que visa alertar sobre as responsabilidades que devem ser assumidas na guarda ou criação de um animal, foi aprovada em 3º turno.

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25 de outubro de 2021

18:00

25/10/2021

PEC que cria o Departamento de Polícia Penal do Estado é aprovada em redação final

Proposta do Poder Executivo agora está apta para ser promulgada pelo presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB).

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22 de outubro de 2021

13:45

22/10/2021

Deputados votam a redação final da PEC que cria o Departamento de Polícia Penal do Estado

Se aprovada na sessão plenária de segunda-feira (25), a proposta estará apta para ser promulgada pela Comissão Executiva da Assembleia.

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20 de outubro de 2021

11:55

20/10/2021

Semana de Conscientização Contra o Abandono de Animais é aprovada na Assembleia

O projeto de lei 699/2020 tem como objetivo conscientizar a população de que o abandono de animais, além de um ato cruel, é crime passível de punição legal.

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19 de outubro de 2021

17:14

19/10/2021

Assembleia aprova o acolhimento afetivo de crianças e adolescentes vulneráveis

Proposta possibilita o acolhimento de crianças órfãs ou sob tutela do Estado por padrinhos e madrinhas do coração nos finais de semana, feriados e datas comemorativas.

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18 de outubro de 2021

17:50

18/10/2021

Projeto que institui regime de previdência complementar para servidores é aprovado em 1º turno

Proposta do Poder Executivo determina que o regime será facultativo para servidores em exercício e obrigatório para os que ingressarem no serviço público.

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15 de outubro de 2021

13:23

15/10/2021

Assembleia inicia votação da PEC que cria o Departamento de Polícia Penal do Estado

Proposição do Poder Executivo está pautada para ser votada em primeira e em segunda discussões em duas sessões plenárias, sendo uma ordinária e outra extraordinária, nesta segunda-feira (18).

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