Assembleia Legislativa do Paraná

NOTÍCIAS

Fique por dentro dos últimos acontecimentos da Assembleia Legislativa do Paraná.
Em caso de dúvidas ou solicitações da imprensa, entre em contato pelo e-mail: imprensa@assembleia.pr.leg.br.

01 de setembro de 2021

14:12

01/09/2021

Deputados aprovam crédito para sistema de maior controle dos recursos públicos para evitar fraudes em pagamentos

Proposta prevê crédito de R$ 46 milhões para a Controladoria Geral do Estado ampliar a segurança dos pagamentos de despesas do Estado e combater irregularidades.

Leia mais

31 de agosto de 2021

16:53

31/08/2021

Assembleia aprova projeto que regulamenta aplicação dos recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente

Proposta assinada pelo Poder Executivo também prevê a criação do Conselho de Recuperação de Bens Ambientais Lesados.

Leia mais

30 de agosto de 2021

17:44

30/08/2021

Deputados aprovam proposta de combate à pobreza menstrual

Aprovado em 1º turno, o projeto de lei 944/2019 cria mecanismos para fornecer absorventes higiênicos às adolescentes e mulheres em vulnerabilidade social.

Leia mais

25 de agosto de 2021

11:33

25/08/2021

Deputados aprovam prorrogação de auxílio emergencial para classe artística

Aprovado em 1º turno, projeto de lei 356/2021, do Poder Executivo, amplia o prazo de utilização de recursos da Lei Aldir Blanc.

Leia mais

24 de agosto de 2021

17:47

24/08/2021

Projeto que institui o ensino domiciliar no Paraná é aprovado em 1º turno

Proposta assinada por 36 deputados avançou após receber 44 votos favoráveis e sete contrários. Oposição já declarou que vai apresentar emendas à matéria na segunda votação.

Leia mais

18 de agosto de 2021

14:23

18/08/2021

Segue para sanção projeto que permite delegação de rodovias estaduais ao governo federal

Proposta do Executivo foi aprovada em 2º turno após receber 40 votos a favor e 12 contra. Com a dispensa de votação da redação final aprovada, a matéria segue agora para sanção do governador.

Leia mais

17 de agosto de 2021

19:07

17/08/2021

Projeto que permite delegação de rodovias estaduais ao governo federal é aprovado em 1º turno

Em 2º turno, a proposta do Executivo recebeu 40 emendas de plenário e, com isso, retornou à Comissão de Constituição e Justiça. Texto volta à pauta de votações nesta quarta-feira (18).

Leia mais

13 de agosto de 2021

11:27

13/08/2021

Videomonitoramento de obras, xepa da vacina e auxílio ao setor cultural retornam aos debates na Assembleia Legislativa

Projetos que tratam dos temas estarão em discussão na sessão plenária de segunda-feira (16).

Leia mais

10 de agosto de 2021

17:36

10/08/2021

Operadoras de celular deverão cancelar planos de telefonia em caso de furto ou roubo do aparelho

De acordo com a proposta do deputado Evandro Araújo (PSC), as empresas também não poderão cobrar multas dos consumidores que solicitarem suspensão do serviço.

Leia mais

09 de agosto de 2021

17:27

09/08/2021

Deputados aprovam proposta que prevê mais garantias para a agroindústria familiar paranaense

Proposta promove alterações na Lei Estadual 17.599/2013, que institui a Política Estadual de Agroindústria Familiar e determina que 40% dos gastos do Estado com alimentação sejam da agricultura familiar.

Leia mais

06 de agosto de 2021

17:19