Assembleia aprova ampliação do Programa Cartão Futuro

Proposta do Poder Executivo prevê a possibilidade da utilização dos recursos no estímulo à contratação de aprendizes de 14 a 21 anos.

Concessionárias de pedágio deverão divulgar valores de ISS repassados aos municípios paranaenses

Objetivo do projeto assinado pelo deputado Tercilio Turini (CDN) é oferecer mais transparência para que os prefeitos acompanhem o repasse do imposto recolhido.

Assembleia Legislativa retoma sessões plenárias na próxima segunda-feira (2)

Os trabalhos continuarão a ser realizados através do sistema híbrido, com parte deputados em plenário e os demais participando dos debates de forma remota.

PEC que trata da concessão de serviços públicos é aprovada em redação final

Proposta que pretende afastar exigência de Lei Complementar para a regulamentação da prestação indireta de serviços agora segue para a Mesa Executiva da Casa, para promulgação.

PEC que trata da concessão de serviços públicos é aprovada em primeiro turno de votação

Assinada pelo Poder Executivo, a Proposta de Emenda à Constituição 2/2021 pretende afastar exigência de Lei Complementar para a regulamentação da prestação indireta de serviços.

Deputados votam em plenário a PEC que trata da concessão de serviços públicos

Proposta de Emenda à Constituição 2/2021 afasta a exigência de Lei Complementar para a regulamentação da prestação indireta de serviços.

Segue para sanção projeto que isenta de contribuição os militares com moléstias graves

A proposta do Executivo, que restabelece a isenção da contribuição para o Sistema de Proteção Social, foi aprovada em redação final na sessão plenária desta quarta-feira (7).

Projeto de lei que incentiva musicoterapia para tratar déficit intelectual e cognitivo avança na Assembleia

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2022 é aprovada em 1º turno

Proposta do Poder Executivo prevê uma receita bruta de R$ 65,5 bilhões e uma receita líquida de R$ 48,3 bilhões para o próximo ano.

Divulgação de lista de espera do SUS no Paraná é aprovada na Assembleia

Segundo a proposta, semanalmente deverá ser publicada na internet uma listagem atualizada das pessoas que aguardam cirurgia e demais procedimentos.

Projeto que determina divulgação de lista de espera do SUS está na pauta de votação da Assembleia Legislativa

Proposta assinada pela deputada Luciana Rafagnin e pelo deputado Michele Caputo determina a divulgação na internet de listagem atualizada das pessoas que aguardam cirurgia e demais procedimentos.

Projeto que isenta militares com moléstias graves de contribuição avança na Assembleia

A proposta do Executivo, que restabelece a isenção da contribuição para o Sistema de Proteção Social, foi aprovada em 2º turno de votação.