CCJ começa a analisar projeto do Executivo que organiza política pública da Criança e do Adolescente

Iniciativa estabelece um sistema descentralizado e participativo denominado Sistema Estadual da Política da Criança e do Adolescente – SEPLA/PR.

Especialistas dizem que mudanças propostas para o Estatuto da Criança e do Adolescente são um retrocesso

Tema foi debatido na Comissão de Direitos Humanos da Alep, com participação do deputado Aliel Machado, relator da matéria na Câmara dos Deputados.

Mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente são discutidas durante audiência na Alep

Audiência trouxe à Assembleia o deputado federal Aliel Machado (REDE-PR), relator do projeto de lei federal que visa alterar o texto do ECA.

Liberação de cerveja nos estádios e mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente serão debatidas na Alep

Os dois temas fornecem pauta para duas audiências públicas simultâneas no Legislativo estadual, nesta segunda-feira (27), a partir das 9 horas.

Audiência pública debate pontos da Lei Orçamentária Anual voltados à proteção de crianças e adolescentes

Evento na Alep foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos e pelo Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Projeto que garante apoio a recém-nascido com Síndrome de Down vai para sanção governamental

Iniciativa pretende garantir apoio imediato aos pais e aos recém-nascidos que requerem atendimento especial.

Projeto que garante apoio a recém-nascido com Síndrome de Down é aprovado em primeiro turno

Crianças com Down têm necessidades de saúde muito específicas e precisam ser estimuladas desde o nascimento.

Projeto que garante apoio a recém-nascido com Síndrome de Down vai a Plenário na sessão de segunda-feira (24)

Objetivo da proposta é assegurar o desenvolvimento de todo o potencial da criança, desde o seu nascimento.

CCJ examina projetos que autorizam o Executivo a alienar imóveis em três municípios