Assembleia Legislativa recebe pacote de mensagens do Poder Executivo

Propostas foram lidas na sessão plenária desta segunda-feira (10) e seguem a tramitação no Poder Legislativo pelas Comissões.

Projeto cria portal único para localizar animais de estimação no Paraná

CCJ analisa projeto que trata da venda de animais de estimação

Também na pauta projeto determinando que as empresas de aplicativos de mensagens informem ao usuário em caso de suspeita ou efetiva invasão da conta.

Concessionárias de rodovias deverão fazer o resgate de animais vítimas de acidentes

O projeto do deputado Delegado Francischini (PSL) recebeu parecer favorável da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação.

Na véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, CCJ aprova projetos destinados a preservação ambiental

Sessão especial da Comissão de Constituição e Justiça foi destinada para analisar projetos voltados às causas ambientais e dos animais.

Programa de Compliance do Governo segue para sanção

O projeto aprovado pelos deputados estabelece políticas de transparência e gestão eficiente de recursos na esfera pública, e tem o objetivo de combater à corrupção.

CCJ vota na terça-feira (21) projeto que obriga a execução de emendas parlamentares

CCJ aprova só uma emenda ao projeto que cria Programa de Compliance

Alteração proposta pelo deputado Tadeu Veneri, discutida hoje na CCJ, estabelece que participantes de Comitê de Integridade não devem receber remuneração.

Residências e comércios deverão instalar placas alertando sobre presença de animais

Proposta do deputado Gilberto Ribeiro (PP) visa garantir a segurança de trabalhadores do serviço público, como funcionários dos Correios, Sanepar e Copel.

Deputados querem exercer poder fiscalizatório e melhorar as políticas ambientais

A Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais pretende aproximar a sociedade do debate e já decidiu: não usa mais copos plásticos nas reuniões.

Projeto que torna mais rigorosa a venda de animais exóticos e silvestres segue para sanção do Poder Executivo

O vendedor deverá fornecer certificado de origem indicando o local de criação do animal e o nome dos criadores, além de licença de importação.

Projeto que torna mais rigorosa a venda de animais exóticos e silvestres é aprovado em segundo turno

Os projetos que revisam vencimentos dos servidores do TJ, do MPPR, da Defensoria, do Tribunal de Contas e da Alep foram retirados de pauta.