25 de novembro de 2019

18:00

25/11/2019

Comissão especial aprova PEC que permite associação entre municípios em caso de desastres

Relatório apresentado pelo deputado Reichembach (PSC) foi aprovado durante reunião.

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06 de novembro de 2019

15:58

06/11/2019

Presidente da Assembleia Legislativa vê com preocupação a possibilidade de extinção de municípios

Proposta do Governo Federal afetaria mais de 1200 municípios no país. No Paraná, caso a medida seja aprovada, no mínimo, 64 cidades deixariam de existir.

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15:55

06/11/2019

Proposta de extinção de cidades é descabida e feita por quem não conhece o país, afirma Romanelli

PEC foi apresentada no Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro e prevê que cidades com até 5 mil habitantes sejam incorporadas a municípios maiores.

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27 de maio de 2019

17:00

27/05/2019

Projeto que regulamenta convênios entre Estado e municípios é aprovado na Assembleia

Proposta do Executivo atualiza requisitos para que municípios financiem junto ao Governo do Estado obras de infraestrutura, equipamentos e serviços.

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14 de maio de 2019

16:27

14/05/2019

Proibição de pulverização aérea monopoliza debates na CCJ

Nova reunião da Comissão foi convocada para quarta-feira (15), às 9h; em pauta a PEC que trata da execução de emendas parlamentares ao orçamento do Estado.

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08 de maio de 2019

16:01

08/05/2019

Deputados terão participação ativa na definição de obras estruturantes, garante Hussein Bakri

Até a semana que vem, o Líder do Governo vai reunir sugestões dos parlamentares para serem incluídas no pacote de projetos para o Paraná que será elaborado pelo Executivo.

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15 de abril de 2019

15:14

15/04/2019

Auditores voluntários divulgam o Prêmio Gestor Público Paraná

Na edição de 2019 o PGP, que tem o apoio da Assembleia Legislativa, apresenta como tópico central o tema Urbanismo – Planejar o Município é Melhorar a Vida.

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08 de abril de 2019

15:00

08/04/2019

A 7ª edição do Prêmio Gestor Público dá destaque ao urbanismo

O objetivo é valorizar iniciativas das administrações públicas municipais, reconhecendo propostas que contribuam para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.

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20 de junho de 2018

17:19

20/06/2018

Governadora sanciona Lei que garante continuidade de obras nos municípios paranaenses

A Lei nº 19.554/2018 acaba de ser sancionada pela governadora Cida Borghetti. Continuidade em convênios garantirá até R$ 500 milhões em investimentos.

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11 de junho de 2018

14:35

11/06/2018

Em sessão extra, CCJ aprova emendas a projeto que trata de transferências voluntárias a municípios

Proposta disciplina o repasse de recursos do Estado, mediante convênios, aos municípios paranaenses e aos consórcios públicos municipais.

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06 de junho de 2018

14:30

06/06/2018

Pedido de vista adia votação de projeto que trata de transferência de recursos para municípios

O projeto regula procedimentos de transparência, eficácia e segurança jurídica para Transferências Voluntárias de Recursos Financeiros do Estado.

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24 de abril de 2018

15:20

24/04/2018

Prefeitos defendem fortalecimento do municipalismo durante posse do novo presidente da AMP

Prefeitos reafirmaram durante a cerimônia que o fortalecimento do movimento municipalista poderá garantir melhores serviços públicos à população.

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