“Código Estadual de Defesa do Consumidor” é protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná

Ao todo, o projeto contempla 98 leis estaduais, com 304 artigos, mais de 20 projetos de lei em tramitação e revoga ainda leis que já foram consideradas inconstitucionais. O documento trata de legislações desde o ano de 1990.

Deputado Paulo Gomes (PP) faz homenagem aos 30 anos do Conselho Regional de Fonoaudiologia do Paraná

Projetos em defesa do consumidor avançam na Assembleia Legislativa

Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor dá dicas sobre compras na Black Friday

Audiência sobre telefonia e comércio de veículos conclui série de debates para consolidação das leis do consumidor

Os serviços lideram as reclamações à Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia e foram tema da quarta reunião com especialistas para tratar da unificação das legislações sobre relações de consumo.

Agora é Lei: estabelecimentos terão que informar sobre cobrança de taxa de serviço ou gorjetas de forma antecipada

Audiência Pública debate problemas com revenda de veículos e serviços de telefonia e internet no Paraná

Em congresso de Direito, deputado Paulo Gomes (PP) apresenta a proposta Consolidação das Leis do Consumidor Paranaense

Deputado Paulo Gomes (PP) debate a Consolidação das Leis do Consumidor Paranaense com o Secretário de Justiça e Cidadania

Audiência debate a unificação das regras para aplicativos de transporte individual de passageiros

Debate proposto pelo deputado Paulo Gomes (PP) faz parte de encontros que estão discutindo a consolidação das leis do consumidor paranaense.

Audiência Pública debate multa por cancelamento de corridas no transporte por aplicativos no Paraná

Proposta de Consolidação das Leis do Consumidor do Paraná é apresentada na OAB-PR

Apresentação foi feita pelo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Paulo Gomes (PP).