Projeto de lei propõe regularização e transferência das terras devolutas estaduais em favor dos quilombolas do Paraná

Projeto de lei prevê bilhete de passagem intermunicipal para egressos do sistema prisional retonarem à sua cidade natal

A medida, proposta pelo deputado Renato Freitas (PT), tem como objetivo facilitar a ressocialização e inserção do apenado (a) na sociedade.

Aprovadas emendas às novas regras para a escolha de diretores de escolas estaduais

Com voto contrário da Oposição, projeto de lei do Governo avançou em dois turnos durante sessão dupla na Assembleia.

Deputado Ney Leprevost (União) protocola projeto estabelecendo prazo de validade permanente para laudo médico de diabetes tipo 1

Projeto de lei que incentiva cuidado com a saúde mental de profissionais da Segurança Pública é aprovado na CCJ

Segue para sanção projeto que favorece a acessibilidade da pessoa com visão monocular no Paraná

A proposição 263/2023 é assinada pela deputada Cloara Pinheiro (PSD) e foi um dos itens aprovados na 80ª sessão plenária ordinária realizada pelo legislativo paranaense em 2023.

Aprovado projeto que aperfeiçoa lei que proíbe a utilização de animais para experimentos e testes de produtos

Assinado pelo deputado Ricardo Arruda (PL), o projeto de lei 686/2021, acrescenta a proibição de testes de laboratório da indústria do tabaco.

Deputado Cobra Repórter (PSD) quer instituir o Dia Estadual do Compliance no Paraná

Deputado Ricardo Arruda (PL) protocola projeto que proíbe eventos que incitem ataques ao Estado e aos órgãos de Segurança Pública

Paraná terá o Dia de Conscientização sobre a Dermatite Atópica

Aprovado projeto que insere a Expovizinhos no Calendário de Eventos do Paraná

Projeto de lei reconhece atuação de APMF na comunidade escolar