Segue para sanção projeto que prevê medidas para evitar proliferação do Aedes aegypti

O projeto, aprovado em redação final, prevê a realização de ações educativas e de mutirões de limpeza, e estabelece também ações estratégicas de vigilância em saúde.

Aprovado projeto que estabelece medidas para evitar proliferação do Aedes aegypti

Ações tem o objetivo de evitar a manutenção de potenciais criadouros para o mosquito que transmite a dengue, a febre amarela, a chikungunya e o zika vírus.

Começa a tramitar projeto que regulamenta contribuições previdenciárias de servidores militares do Estado

Texto assinado pelo Executivo se ajusta à Lei Federal 13.954/2019 que regulamenta normas gerais de inatividade e pensão de militares.

Assembleia Legislativa adota novas medidas de prevenção ao coronavírus

Ato determina o afastamento de servidores com mais de 60 anos, gestantes, lactantes e portadores de doenças crônicas.

CCJ adia votação de emendas apresentadas aos projetos que tratam da Previdência estadual

PLs que estão em regime de urgência voltam a ser discutidos na reunião ordinária marcada para terça-feira (10); outra reunião da Comissão deve acontecer ainda nesta segunda-feira (09).

Projetos que tratam da Previdência estadual voltam a ser discutidos na Assembleia

Os projetos de lei 855 e 856, ambos de 2019, tratam das alíquotas de contribuição dos servidores e custeio do regime próprio da previdência.

COLETIVA

Comissão Especial da PEC da Previdência aprova relatório com 35 emendas parlamentares

Uma das principais alterações será a ampliação da isenção do pagamento da alíquota pelos inativos.

Sessão plenária é encerrada após invasão de manifestantes

Servidores que protestavam contra a reforma da previdência estadual invadiram a Casa e depredaram o prédio.

Pedido de vista adia votação de projetos que tratam da Previdência estadual

Comissão de Finanças e Tributação analisou ainda outras quatro propostas que estavam em pauta.

Definidos presidente e relator da PEC da aposentadoria dos servidores estaduais

Reunião para a escolha foi realizada na tarde desta terça-feira. Prazo para apresentação de emendas está aberto.

Comissão Especial que vai analisar a PEC da Previdência estadual é formada

Integrantes têm até 48 horas para indicarem o presidente e o relator dos trabalhos.