Proposta de Consolidação das Leis do Consumidor do Paraná é apresentada na OAB-PR

Apresentação foi feita pelo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Paulo Gomes (PP).

Deputados aprovam crédito especial de R$ 98 milhões à cultura através da Lei Paulo Gustavo

Além dos recursos para o setor cultural, os parlamentares votaram outro projeto do Governo, no valor de R$ 1,4 milhão ao orçamento da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Em Brasília, deputadas se manifestam contra os prejuízos que a minirreforma eleitoral pode causar às candidaturas femininas

Projeto de lei prevê criação da Semana de Conscientização e Combate ao Capacitismo

A proposta de nº 813/2023 é de autoria do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD).

Assembleia Legislativa homenageia gestão dos Portos do Paraná

Por proposição do líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD), a Casa promoveu a solenidade celebrando a empresa pública pela melhor gestão portuária do Brasil pelo quarto ano consecutivo.

Proposta visa instituir a Semana Estadual de Valorização dos Conselheiros Tutelares

O projeto de lei 829/2023, do deputado Soldado Adriano José (PP), determina que a data seja celebrada anualmente na semana do dia 18 de novembro.

Projeto de Lei propõe mecanismos de apoio à transição agroecológica no Paraná

A proposta de nº 833/2023 é assinada pelos deputados Goura (PDT), Professor Lemos (PT), Renato Freitas (PT), Dr. Antenor (PT) e Arilson Chiorato (PT), e pelas deputadas Ana Júlia (PT) e Luciana Rafagnin (PT).

Aprovado projeto para promover a adoção responsável de animais domésticos no Paraná

Iniciativa do deputado Alexandre Amaro (Republicanos) institui o Setembro Caramelo, para ações de conscientização sobre o tema. Proposta integrou a pauta da sessão plenária desta terça-feira (3).

Avança na CCJ projeto que cria programa para diagnóstico precoce da síndrome de Down

Texto do deputado Ricardo Arruda (PL) quer promover ações de incentivo à realização de exame cariótipo em recém-nascidos.

Assembleia realiza sessão especial para o lançamento da Conferência Nacional de Educação - Etapa Paraná

Serão realizadas conferências regionais nos 32 Núcleos Regionais de Educação (NREs) do estado em novembro, como preparatórias da Conferência Nacional em janeiro de 2024.

Deputado Paulo Gomes (PP) fala sobre a Consolidação das Leis do Consumidor para mestrandos e doutorandos

O parlamentar é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná.

Conteúdo digital inspira cuidados com crianças e adolescentes

Alerta de especialistas foi feito durante ciclo de palestras realizado nesta terça-feira (03) na Assembleia Legislativa do Paraná.