Assembleia Legislativa do Paraná

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16 de dezembro de 2020

16:53

16/12/2020

Deputados prorrogam decreto de Estado de Calamidade Pública no Paraná por mais 180 dias

Solicitação do Governo do Estado estende a validade do decreto legislativo 1/2020 para 30 de junho de 2021.

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14 de dezembro de 2020

18:17

14/12/2020

LOA para 2021 é aprovada na Comissão de Orçamento

Deputados aprovaram o parecer favorável da Comissão, na forma de um substitutivo geral, emitido pelo relator, deputado Tiago Amaral (PSB). Proposta prevê um orçamento de R$ 50,6 bilhões.

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11 de dezembro de 2020

13:02

11/12/2020

Deputados começam a votar orçamento do Estado para 2021

A proposta do Poder Executivo prevê um orçamento de R$ 50,6 bilhões para o próximo ano com uma queda nas receitas de R$ 1,7 bilhão.

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10 de dezembro de 2020

16:03

10/12/2020

Deputados aprovam reajuste ao salário mínimo regional do Paraná

Projeto também define mecanismos para a política de valorização da remuneração para 2022 através de uma negociação tripartite entre Centrais Sindicais, Federações Patronais e Governo do Estado.

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09 de dezembro de 2020

18:38

09/12/2020

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2021 é aprovada em 1º turno

Proposta do Poder Executivo prevê para o exercício de 2021 uma receita bruta de R$ 64 bilhões e uma receita liquida de R$ 47,7 bilhões.

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08 de dezembro de 2020

18:20

08/12/2020

LDO para 2021 é aprovada na Comissão de Orçamento

Parlamentares aprovaram o parecer favorável à proposta do Poder Executivo, emitido pelo relator da matéria, deputado Tiago Amaral (PSB).

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07 de dezembro de 2020

17:46

07/12/2020

Assembleia inicia em plenário o debate da LDO para 2021

Ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2021, foram apresentadas um total de 135 emendas, das quais, mais de 90 foram acatadas pela Comissão de Orçamento.

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04 de dezembro de 2020

11:10

04/12/2020

Deputados iniciam votação da LDO para 2021

Projeto de lei 248/2020 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano integra a pauta de votação da sessão plenária de segunda-feira (07).

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02 de dezembro de 2020

14:30

02/12/2020

Programa Estadual de Habitação - Casa Fácil Paraná segue para sanção do governador

Redação final da proposta foi aprovada pelos deputados estaduais na sessão remota desta quarta-feira (02).

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30 de novembro de 2020

17:29

30/11/2020

Criação do Programa Estadual de Habitação – Casa Fácil Paraná é aprovada em 1º turno

De acordo com a proposta do Poder Executivo, a ação irá atender principalmente famílias com renda de até três salários mínimos mensais.

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27 de novembro de 2020

17:05

27/11/2020

Deputados começam a votar a PEC da Ponte de Guaratuba

Proposta integra a pauta de votação da sessão plenária de segunda-feira (30).

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24 de novembro de 2020

17:18

24/11/2020

Alterações no Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 são aprovadas na Assembleia

De acordo com o Poder Executivo, autor do projeto, as mudanças são necessárias para realinhar as metas da administração estadual em decorrência dos impactos da pandemia de covid-19.

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