Deputados repercutem audiências públicas sobre as novas concessões de pedágios Importância das reuniões realizadas na semana passada em Cascavel e Foz do Iguaçu foram destacadas durante a sessão desta segunda-feira (08).

08/02/2021 17h40 | por Thiago Alonso
Cinco projetos integravam a pauta de votação da sessão plenária desta segunda-feira (08).

Cinco projetos integravam a pauta de votação da sessão plenária desta segunda-feira (08).Créditos: Dálie Felberg/Alep

Cinco projetos integravam a pauta de votação da sessão plenária desta segunda-feira (08).

Os deputados estaduais paranaenses repercutiram, na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná desta segunda-feira (08), as audiências públicas que trataram das novas concessões rodoviárias realizadas na semana passada em Cascavel e Foz do Iguaçu, na região Oeste. Por meio da Frente Parlamentar sobre os Pedágios, a Assembleia Legislativa tem organizado uma série de reuniões pelas principais cidades do Estado para debater o assunto com a população. Nos dois municípios, os encontros reuniram parlamentares, prefeitos, vereadores, representantes da sociedade civil organizada e do setor produtivo da região, que se posicionaram contra o modelo de leilão híbrido de outorga onerosa sugerido pelo Governo Federal.

É consenso geral de que a nova modelagem pode ser extremamente prejudicial para a população e à economia do Estado. Para os participantes, o modelo pode repetir os mesmos problemas do pedágio implementado há 24 anos, composto por tarifas altas com reajustes sistemáticos e sem o cumprimento do cronograma de obras e investimentos. Nos encontros, o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) realizou uma apresentação comparando pontos do contrato atual e a nova modelagem proposta pelo Governo Federal. A Frente Parlamentar é coordenada pelo deputado Arilson Chiorato (PT).

Durante a sessão desta segunda-feira, o deputado Professor Lemos (PT) afirmou que o modelo apresentado está causando a indignação da população. “A renovação dos pedágios está gerando uma grande indignação. Não queremos e não precisamos de novos pedágios. Em novembro deste ano, a população pode se livrar do pedágio, agora o Governo Federal apresenta uma proposta de renovar por mais trinta anos no mesmo modelo atual, o de outorga onerosa. Este é o modelo mais caro. O Oeste se levantou contra este modelo. A proposta é absurda”, disse. “Quero parabenizar a Frente Parlamentar pelo trabalho. Podemos perceber os deputados a favor do modelo de menor preço em consonância com a sociedade organizada. A Assembleia não se furtará de fazer sua parte e colocar seu posicionamento”, afirmou Michele Caputo (PSDB).

O deputado Gugu Bueno (PL) destacou a importância da audiência pública em Cascavel. “O pedágio sangrou a economia do Paraná nos últimos 30 anos. Trouxe grandes prejuízos para a região Oeste. Temos que unir nossas vozes para ir contra isso”, afirmou Bueno. “Vimos o enfrentamento da região Oeste contra este modelo de pedágio proposto”, completou o deputado Márcio Pacheco (PDT). O deputado Delegado Jacovós (PL) lembrou a necessidade do envolvimento da bancada federal paranaense no assunto. “Precisamos chamar os senadores e deputados federais para o debate. Não estamos vendo a manifestação deles”, comentou Jacovós.

O líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD), explicou que o governo está agindo e analisado as propostas. “Temos de ter atitudes concretas. A Frente Parlamentar está certa, mas não tem nenhuma decisão tomada. O Governo do Paraná recebeu um pedido do Governo Federal. Todos podem confiar no bom senso e capacidade de avaliar do governador. Não tem nada concretizado. Fatos novos virão pela frente” revelou o deputado. “Cabe à sociedade levar aquilo que pensa ao Governo do Estado e ao Governo Federal. Tenho certeza que o governador sabe que esta modelagem apresentada é altamente prejudicial à sociedade paranaense. O povo quer uma licitação pelo modelo do menor preço”, encerrou Nelson Luersen (PDT).  

Próximas audiências – A série de audiências públicas sobre o novo modelo de concessão do pedágio no Paraná continua nesta semana, quando outros encontros serão realizados em Londrina na quinta-feira (11), a partir das 9 horas na sede da Sociedade Rural do Paraná, no Parque de Exposições da cidade, e na sexta-feira (12) em Cornélio Procópio, a partir das 8h30, no Centro Cultural de Cornélio Procópio.

Estão previstas ainda audiências nos municípios de Guarapuava (18/02), Francisco Beltrão (19/02), Maringá (25/02), Apucarana (26/02), Curitiba (04/03) e Ponta Grossa (05/03), em locais ainda a serem confirmados. As audiências serão transmissão ao vivo pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo.

Ordem do dia – Durante a sessão desta segunda-feira, os parlamentares analisaram cinco projetos. O projeto de lei 356/2019, de autoria do deputado Luiz Fernando Guerra (PSL), que estava sendo analisado em segunda discussão, recebeu emendas e retorna à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A matéria determina que a direção de estabelecimentos de ensino das redes pública e privada deve comunicar aos pais ou responsáveis de alunos menores de 18 anos as ausências injustificadas no horário de aula de frequência obrigatória. 

Já o projeto de lei 216/2015, apresentado pelo deputado Professor Lemos (PT), também recebeu emendas e retorna à CCJ. O texto institui o Dia Estadual De Luta Contra A Criminalização Dos Movimentos Sociais, a ser comemorado anualmente no dia 05 de abril.

Os deputados aprovaram em segunda votação os projetos de resolução 19/2020 e 20/2020, ambos assinados pela Comissão de Tomada de Contas da Assembleia. Os projetos aprovam a prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) referente aos exercícios financeiros dos anos de 2015 e 2016, respectivamente.

Já o projeto de lei 156/19, de autoria do deputado Rodrigo Estacho (PV), foi retirado de tramitação. O projeto propõe a alteração da Lei 13.400/2001, determinando que instituições bancárias, financeiras e de crédito, assim como supermercados e casas lotéricas disponibilizam pessoal suficiente em caixas, mesas e balcões para que o atendimento corra em um tempo razoável. O projeto atualiza a Lei de 2001, incluindo a necessidade de celeridade de atendimento em outros setores de bancos e supermercados, não apenas as filas de caixas.    

CCJ – Nesta terça-feira (09) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza a primeira reunião de 2021, a partir das 13h30 com transmissão pela TV Assembleia, canal aberto 10.2 e 16 pela Claro/Net, além do site e redes sociais do Legislativo.

 

Ouça o Podcast relacionado

Agenda

TRAMITAÇÃO DE PROJETOS

LEIS ESTADUAIS

PROJETOS PARA JOVENS

  • Visita Guiada
  • Geração Atitude
  • labels.alep_enem
  • Parlamento Universitário
  • Escola do Legislativo
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná © 2019 | Desenvolvido pela Diretoria de Comunicação
abrir página Fechar Voltar
  • Abatiá
  • Agudos do Sul
  • Almirante Tamandaré
  • Altamira do Paraná
  • Alto Paraíso
  • Alto Paraná
  • Alto Piquiri
  • Alvorado do Sul
  • Amaporã
  • Anahy
  • Andirá
  • Antonina
  • Antônio Olinto
  • Arapongas
  • Arapoti
  • Arapuã
  • Araruna
  • Ariranha do Ivaí
  • Assis Chateaubriand
  • Astorga
  • Atalaia
  • Bandeirantes
  • Barbosa Ferraz
  • Barra do Jacaré
  • Barracão
  • Bela Vista da Caroba
  • Bela Vista do Paraíso
  • Bituruna
  • Boa Esperança
  • Boa Esperança do Iguaçu
  • Boa Ventura do São Roque
  • Boa Vista da Aparecida
  • Bom Jesus do Sul
  • Bom Sucesso do Sul
  • Bom Sucesso
  • Borrazópolis
  • Braganey
  • Brasilândia do Sul
  • Cafeara
  • Cafelândia
  • Califórnia
  • Cambará
  • Cambé
  • Cambira
  • Campina da Lagoa
  • Campina do Simão
  • Campo Bonito
  • Campo Largo
  • Campo Magro
  • Campo Mourão
  • Cândido de Abreu
  • Candói
  • Cantagalo
  • Capanema
  • Capitão Leônidas Marques
  • Carambeí
  • Carlópolis
  • Cascavel
  • Centenário do Sul
  • Cerro Azul
  • Céu Azul
  • Chopinzinho
  • Cianorte
  • Cidade Gaúcha
  • Clevelândia
  • Colorado
  • Congoinhas
  • Conselheiro Mairinck
  • Contenda
  • Corbélia
  • Cornélio Procópio
  • Coronel Domingos Soares
  • Coronel Vivida
  • Corumbataí do Sul
  • Cruz Machado
  • Cruzeiro do Iguaçu
  • Cruzeiro do Oeste
  • Cruzeiro do Sul
  • Cruzmaltina
  • Curiúva
  • Diamante D’Oeste
  • Diamante do Norte
  • Diamante do Sul
  • Dois Vizinhos
  • Douradina
  • Doutor Camargo
  • Doutor Ulysses
  • Enéas Marques
  • Engenheiro Beltrão
  • Espigão Alto do Iguaçu
  • Esperança Nova
  • Farol
  • Faxinal
  • Fazenda Rio Grande
  • Fênix
  • Fernandes Pinheiro
  • Flor da Serra do Sul
  • Floraí
  • Florestópolis
  • Flórida
  • Formosa do Oeste
  • Foz do Iguaçu
  • Foz do Jordão
  • Francisco Alves
  • Francisco Beltrão
  • General Carneiro
  • Godoy Moreira
  • Goioerê
  • Goioxim
  • Grandes Rios
  • Guaíra
  • Guairaçá
  • Guamiranga
  • Guapirama
  • Guaporema
  • Guaraci
  • Guaraniaçu
  • Guarapuava
  • Guaraqueçaba
  • Guaratuba
  • Honório Serpa
  • Ibaiti
  • Ibiporã
  • Icaraíma
  • Iguaraçu
  • Imbaú
  • Imbituva
  • Inácio Martins
  • Inajá
  • Indianópolis
  • Ipiranga
  • Iporã
  • Irati
  • Iretama
  • Itaguajé
  • Itaipulândia
  • Itambaracá
  • Itambé
  • Itapejara D’Oeste
  • Itaperuçu
  • Ivaiporã
  • Ivatuba
  • Jaboti
  • Jacarezinho
  • Jaguariaíva
  • Jandaia do Sul
  • Janiópolis
  • Japira
  • Japurá
  • Jardim Alegre
  • Jataizinho
  • Jesuítas
  • Joaquim Távora
  • Jundiaí do Sul
  • Juranda
  • Jussara
  • Kaloré
  • Lapa
  • Laranjal
  • Laranjeiras do Sul
  • Leópolis
  • Lidianópolis
  • Lindoeste
  • Loanda
  • Lobato
  • Londrina
  • Luiziana
  • Lunardelli
  • Lupionópolis
  • Mallet
  • Mamborê
  • Mandaguari
  • Mandirituba
  • Manfrinópolis
  • Mangueirinha
  • Manoel Ribas
  • Maria Helena
  • Marialva
  • Marilândia do Sul
  • Marilena
  • Mariluz
  • Maringá
  • Mariópolis
  • Maripá
  • Marmeleiro
  • Marquinho
  • Matinhos
  • Mauá da Serra
  • Medianeira
  • Mercedes
  • Mirador
  • Miraselva
  • Moreira Sales
  • Morretes
  • Nossa Senhora das Graças
  • Nova Aurora
  • Nova Cantu
  • Nova Esperança
  • Nova Esperança do Sudoeste
  • Nova Laranjeiras
  • Nova Londrina
  • Nova Olímpia
  • Nova Prata do Iguaçu
  • Nova Santa Bárbara
  • Nova Tebas
  • Novo Itacolomi
  • Ortigueira
  • Ortigueira
  • Ouro Verde do Oeste
  • Pinhais
  • Palmas
  • Palmeira
  • Palmital
  • Paraíso do Norte
  • Paranacity
  • Paranapoema
  • Paranavaí
  • Pato Branco
  • Paula Freitas
  • Paulo Frontin
  • Peabiru
  • Pérola D’Oeste
  • Pérola
  • Pinhal de São Bento
  • Pinhalão
  • Pinhão
  • Pirai do Sul
  • Piraquara
  • Pitanga
  • Ponta Grossa
  • Pontal do Paraná
  • Porecatu
  • Porto Barreiro
  • Porto Vitória
  • Prado Ferreira
  • Pranchita
  • Presidente Castelo Branco
  • Primeiro de Maio
  • Prudentópolis
  • Quarto Centenário
  • Quatiguá
  • Quatro Barras
  • Quedas do Iguaçu
  • Querência do Norte
  • Quinta do Sol
  • Quitandinha
  • Ramilândia
  • Rancho Alegre
  • Realeza
  • Rebouças
  • Renascença
  • Reserva do Iguaçu
  • Ribeirão Claro
  • Ribeirão do Pinhal
  • Rio Azul
  • Rio Bonito do Iguaçu
  • Rio Branco do Ivaí
  • Rio Negro
  • Rolândia
  • Roncador
  • Rondon
  • Sabáudia
  • Salgado Filho
  • Salto do Itararé
  • Salto do Lontra
  • Santa Cecília do Pavão
  • Santa Cruz de Monte Castelo
  • Santa Fé
  • Santa Helena
  • Santa Izabel do Oeste
  • Santa Lúcia
  • Santa Maria do Oeste
  • Santa Mariana
  • Santa Mônica
  • Santa Tereza do Oeste
  • Santa Terezinha de Itaipu
  • Santana do Itararé
  • Santo Antonio do Caiuá
  • Santo Antonio do Paraíso
  • Santo Antônio da Platina
  • Santo Inácio
  • São Carlos do Ivaí
  • São Jerônimo da Serra
  • São João do Caiuá
  • São João do Ivaí
  • São João do Triunfo
  • São João
  • São Jorge D’Oeste
  • São Jorge do Patrocínio
  • São José da Boa Vista
  • São José das Palmeiras
  • São Manoel do Paraná
  • São Mateus do Sul
  • São Pedro do Iguaçu
  • São Pedro do Ivaí
  • São Sebastião da Amoreira
  • São Tomé
  • Sapopema
  • Sarandi
  • Saudade do Iguaçu
  • Sengés
  • Sertaneja
  • Serranópolis do Iguaçu
  • Siqueira Campos
  • Sulina
  • Tamarana
  • Tamboara
  • Tapejara
  • Tapira
  • Teixeira Soares
  • Telêmaco Borba
  • Terra Rica
  • Tibagi
  • Tijucas do Sul
  • Toledo
  • Tomazina
  • Três Barras do Paraná
  • Tunas do Paraná
  • Tuneiras do Oeste
  • Tupãssi
  • Turvo
  • Ubiratã
  • Umuarama
  • União da Vitória
  • Uniflor
  • Uraí
  • Ventania
  • Vera Cruz do Oeste
  • Virmond
  • Wenceslau Braz
  • Xambrê
Assembleia decreta calamidade pública em 331 municípios veja no mapa