Definidos o presidente e o relator da Comissão Especial que analisa PEC que trata das aposentadorias de policiais

Deputado Delegado Francischini (PSL) será o presidente do grupo de trabalho, e o deputado Tiago Amaral (PSB) será o relator.

Comissão Especial para analisar a PEC que trata das aposentadorias de policiais é formada

Grupo de trabalho é composto por cinco deputados e terá um prazo para analisar a proposta enviada pelo Executivo.

Deputada propõe criação do código estadual de defesa do consumidor

Nova legislação das PPPs quer facilitar investimento privado na área de infraestrutura

Comissão especial da Câmara dos Deputados analisa série de propostas que visam a desburocratização das regras para concessões e contratações de PPPs.

Comissão especial aprova fim de aposentadoria para ex-governadores

A PEC nº 01/2019 recebeu uma emenda estendendo a medida para os atuais beneficiários. Matéria deve ser votada em Plenário ainda nesta quarta-feira (15).

Fim da aposentadoria para ex-governadores entrará na pauta da próxima semana

A Comissão Especial que analisa a PEC tem reunião agendada para segunda-feira (22), quando será votado o parecer do relator, deputado Cobra Repórter (PSD).

Emenda revoga também atuais aposentadorias de ex-governadores

Proposta do deputado Homero Marchese, que será analisada pela Comissão Especial, põe fim imediato ao pagamento do subsídio mensal aos atuais beneficiários.

Jonas Guimarães assume a presidência da Comissão da PEC das aposentadorias de ex-governadores

O deputado Cobra Repórter foi indicado para as funções de relator; prazo para apresentação de emendas acaba nesta quarta-feira (3).

Reichembach destaca importância da PEC que acaba com a aposentadoria de ex-governadores

O deputado faz parte da Comissão Especial constituída para analisar a proposta de Emenda à Constituição, de autoria do Poder Executivo.

Veja quem faz parte da Comissão Especial que vai analisar o fim da aposentadoria de ex-governadores

Os deputados do colegiado têm a responsabilidade de avaliar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 1/2019, de autoria do Poder Executivo.

Traiano abre prazo para composição da Comissão Especial da PEC

Grupo formando por cinco deputados terá a responsabilidade de avaliar o mérito da proposta do Executivo que prevê o fim da aposentadoria para ex-governadores.

Partidos indicam deputados para avaliar a PEC que condiciona eventual venda de estatais a referendo popular