CCJ aprova emenda apresentada ao projeto que prevê apoio psicológico nas escolas

Esforço concentrado da Comissão foi destacado pelo deputado Delegado Francischini (PSL); cerca de 200 proposições foram analisadas em duas reuniões.

Projetos do Poder Executivo que promovem alterações no sistema de previdência do Estado são aprovados em 2º turno

Ainda na sessão desta terça-feira (10), foi aprovado em segundo turno de votação Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2020-2023.

Emendas aos projetos que tratam da Previdência estadual passam pela CCJ e seguem para Plenário

O deputado Hussein Bakri (PSD), relator das emendas, considerou em seu relatório que algumas das alterações propostas por parlamentares descaracterizavam o projeto.

LOA recebe 1.150 emendas parlamentares e PPA mais 175

Dados preliminares foram divulgados pelo presidente da Comissão de Orçamento, deputado Evandro Araújo (PSC).

Aberto prazo para apresentação de emendas à Lei Orçamentária Anual

Tempo de 20 dias foi amuniciado em plenário, nesta segunda-feira (14) pelo presidente da Comissão de Orçamento, deputado Evandro Araújo (PSC).

LDO para 2020 recebeu 86 emendas parlamentares

Relatório final deverá ser apresentado à Comissão de Orçamento até o dia 17 de junho, pelo deputado Tiago Amaral (PSB).

CCJ vota na terça-feira (21) projeto que obriga a execução de emendas parlamentares

Proibição de pulverização aérea monopoliza debates na CCJ

Nova reunião da Comissão foi convocada para quarta-feira (15), às 9h; em pauta a PEC que trata da execução de emendas parlamentares ao orçamento do Estado.

CCJ aprova só uma emenda ao projeto que cria Programa de Compliance

Alteração proposta pelo deputado Tadeu Veneri, discutida hoje na CCJ, estabelece que participantes de Comitê de Integridade não devem receber remuneração.

Comissão de Orçamento abre prazo para apresentação de emendas à LDO

Deputados devem enviar suas propostas até o dia 28 de maio; depois, a Lei de Diretrizes orçamentárias, que fixa metas do Governo, será discutida em Plenário.

Empresários terão prazo maior para aderir ao Refis e vão pagar menos honorários

As medidas foram propostas pelo deputado Tiago Amaral (PSB), que apresentou emendas ao projeto de lei encaminhado para debate na Assembleia.

Michele Caputo destaca importância do projeto da reforma administrativa