14 de outubro de 2019

17:49

14/10/2019

Assembleia aprova isenção da tarifa do transporte intermunicipal para pessoas com espectro autista

Ainda segundo o projeto, do deputado Marcio Pacheco (PDT), as tarifas serão isentas aos autistas em tratamento fora do seu domicílio e seus acompanhantes.

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08 de outubro de 2019

17:19

08/10/2019

Assembleia aprova criação da Licença Capacitação para servidores públicos estaduais

Proposta do Poder Executivo, aprovada em 1º turno, também cria o Programa de Fruição e Indenização de licenças especiais já adquiridas pela categoria.

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07 de outubro de 2019

18:16

07/10/2019

Segue para sanção projeto que trata da destinação de lixo descartável produzido por órgãos públicos

Segundo a proposta, autarquias estaduais deverão destinar seus materiais descartáveis às cooperativas de trabalhadores catadores de lixo reciclável.

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02 de outubro de 2019

16:40

02/10/2019

Deputados aprovam criação do Fundo Estadual de Combate à Corrupção

O FUNCOR/PR terá como missão financiar ações e programas de prevenção, fiscalização e repreensão às práticas que causam prejuízo aos cofres públicos.

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01 de outubro de 2019

17:37

01/10/2019

Projeto que zera a alíquota de IPVA de veículos elétricos avança na Assembleia

Proposta do Poder Executivo também garante a manutenção da alíquota de IPVA de 1% aos veículos que utilizam Gás Natural Veicular (GNV).

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25 de setembro de 2019

17:30

25/09/2019

Órgãos públicos poderão destinar materiais descartáveis às cooperativas de reciclagem de lixo

Proposta do deputado Professor Lemos (PT) tem como objetivo a geração de renda aos trabalhadores catadores de material descartável de todo o estado.

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24 de setembro de 2019

17:29

24/09/2019

Assembleia aprova propostas do Executivo que tratam de crédito para micro e pequenas empresas e dívidas tributárias

Projetos que beneficiam os empresários paranaenses foram aprovados em segundo turno na sessão desta terça-feira (24).

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23 de setembro de 2019

16:21

23/09/2019

Deputados aprovam projeto que fomenta a concessão de crédito para pequenas e microempresas

Antes de ser votada em Plenário a proposição foi discutida nesta segunda-feira (23) pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Finança e Tributação.

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18 de setembro de 2019

15:37

18/09/2019

Segue para sanção projeto que isenta pessoas com autismo e Síndrome de Down da tarifa do pedágio no Paraná

Benefício será concedido para pais ou responsáveis de pacientes que estejam realizando tratamento de saúde fora do município de seu domicílio.

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16 de setembro de 2019

20:11

16/09/2019

Assembleia rejeita Programa Escola Sem Partido

Proposta assinada pelo deputado Ricardo Arruda e pelo hoje deputado federal Felipe Francischini, ambos do PSL, foi derrubada em 1º turno após receber 27 votos contrários.

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08:35

16/09/2019

Projeto Escola Sem Partido vai a plenário na sessão de segunda-feira (16)

A proposta prevê que cartazes sejam colocados nas escolas públicas e privadas do Paraná para evitar o “doutrinamento” por parte de professores em salas de aula.

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03 de setembro de 2019

20:30

03/09/2019

Assembleia aprova seis projetos de lei na sessão plenária desta terça-feira (3)

Entre as propostas aprovadas está o texto do Poder Executivo que, entre outros pontos, promove a adequação das leis estaduais de REFIS ao novo Código Civil.

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