Assembleia Legislativa do Paraná

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08 de novembro de 2021

16:09

08/11/2021

Banco de dados gratuito com o histórico de veículos agora é lei

Detran-PR deverá disponibilizar de forma gratuita todas as informações dos veículos licenciados no estado.

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04 de novembro de 2021

13:28

04/11/2021

Novembro é o mês de se preocupar com a saúde da boca

Lei proposta pelo deputado Ademar Traiano (PSDB) e aprovada na Assembleia Legislativa visa a conscientização sobre a prevenção ao câncer bucal.

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25 de outubro de 2021

13:42

25/10/2021

Outubro também é marcado pela luta das mulheres pela paz

Lei estadual institui a Semana para a promoção de ações educativas, artísticas, esportivas e religiosas em prol da cultura de paz e da tolerância.

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20 de outubro de 2021

10:24

20/10/2021

Semana Estadual de Conscientização sobre a Carga Tributária

A Lei 19.862/2019, proposta pelo deputado Requião Filho (MDB), visa esclarecer população sobre impacto dos impostos. Secretaria da Fazenda realiza evento para debater possíveis impactos das reformas tributária e administrativa.

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14 de outubro de 2021

10:32

14/10/2021

Lei garante e regulamenta aplicação da dose complementar da vacina contra a Covid

Proposta apresentada pelo deputado Delegado Francischinifoi sancionada pelo governo e define a complementação da vacina para garantir mais proteção aos paranaenses, especialmente a idosos.

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13 de outubro de 2021

11:00

13/10/2021

Sancionada lei que regulamenta e estimula parceria entre Governo e Startups no Paraná

Proposta foi apresentada na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Hussein Bakri (PSD) e aprovada pelos deputados.

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04 de outubro de 2021

15:25

04/10/2021

Sancionada lei de combate à pobreza menstrual no Paraná

Proposta aprovada pelos deputados na Assembleia Legislativa do Paraná garante a dignidade de adolescentes e mulheres paranaenses.

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01 de outubro de 2021

12:43

01/10/2021

Trabalho da Assembleia Legislativa visa garantir respeito e dignidade à pessoa idosa

1° de outubro é celebrado o Dia Mundial do Idoso.

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12:18

01/10/2021

Caso de coletor ferido traz à tona importância do descarte correto de seringas e materiais hospitalares

Assembleia aprovou projeto em 2020 que instituiu uma campanha anual com orientações sobre descarte correto de material hospitalar, principalmente agulhas.

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27 de setembro de 2021

13:48

27/09/2021

Lei aprovada na Assembleia Legislativa exige cadastro de fornecedor para coibir comercio ilegal de fios e cabos de cobre

Legislação é de 2011 e visa garantir a procedência do material e responsabilizar com prisão receptadores que atuam na ilegalidade.

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17 de setembro de 2021

10:36

17/09/2021

Lei que regulamenta o uso das doses que sobram nos frascos da vacina contra a Covid-19 já está em vigor no Paraná

As doses remanescentes do imunizante poderão ser usadas em outro público-alvo.

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10:23

17/09/2021

Pela primeira vez Paraná comemora a Semana da Reciclagem

Semana do dia 21 de setembro é destinada às ações de conscientização sobre a separação do lixo.

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