Projeto propõe ampliar recursos para incentivo ao esporte no Paraná

Deputado defende divisão de ICMS da Klabin com municípios produtores de matéria prima

Assembleia aprova propostas do Executivo que tratam de crédito para micro e pequenas empresas e dívidas tributárias

Projetos que beneficiam os empresários paranaenses foram aprovados em segundo turno na sessão desta terça-feira (24).

CCJ realiza reunião extraordinária na segunda-feira (23)

Um dos projetos em pauta trata da construção de 19 Centrais de Geração Hidrelétricas (CGHs) localizadas nas bacias hidrográficas do Paraná.

CCJ aprova projeto que dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas para instituições beneficentes

Durante a reunião, os deputados também votaram o PL que trata do ICMS e apoiaram a criação do instituindo o Dia Estadual da Conscientização da Agenesia de Membros.

LDO para o exercício de 2020 é aprovada em redação final e segue para sanção do Poder Executivo

Lei de Diretrizes Orçamentárias permitirá o direcionamento de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

CCJ aprova projeto que dispõe sobre cuidados paliativos para pacientes da rede de saúde

Os deputados também deram pareceres favoráveis ao projeto que trata do ICMS e do fornecimento de histórico de utilização de serviços pré-pagos.

Finanças aprova projeto que isenta autista da tarifa do transporte intermunicipal

Na reunião os deputados da Comissão também discutiram um projeto do Governo que trata do ICMS e a proposta de congelamento do salário do Governador até 2022.

CCJ faz reunião extraordinária na segunda-feira (8)

Projetos que tratam da preservação do meio ambiente estão na pauta que será votada pelos deputados; os debates são transmitidos ao vivo pela TV Assembleia e redes sociais.

Assembleia vai criar comitê permanente para revisão da legislação tributária

Proposta foi apresentada durante audiência pública na Alep que debateu a substituição tributária do ICMS.

Procuradoria da Mulher da Assembleia será implantada nesta terça-feira (02)

Semana também inclui debates sobre substituição tributária e saúde pública, além de homenagem aos estudantes que conquistaram medalha na First Lego League.

Projeto que obriga empresa a informar débitos nos boletos avança na ALEP

De iniciativa do deputado Paulo Litro (PSDB), a proposta aprovada nesta terça-feira (9) garante ao consumidor o pagamento dos serviços em tempo hábil, evitando interrupções.