Sancionada lei que concede o Título de Utilidade Pública à Sociedade Protetora dos Animais de Reserva

CCJ aprova projeto que concede o Título de Utilidade Pública à Sociedade Protetora dos Animais de Reserva

Reserva de vagas de trabalho para mulheres vítimas de violência é aprovada em primeira votação

Proposta aprovada pelos deputados visa beneficiar mulheres sob efeitos de medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha.

Começa a ser votado em Plenário projeto que obriga hotéis a informar tarifário completo no ato da reserva

Proposta prevê divulgação prévia de todos preços de serviços e produtos disponibilizados, inclusive em estabelecimentos como as pousadas.

Assembleia aprova reserva de banheiros adaptados em eventos públicos e privados

Projeto prevê reserva de vaga em restaurantes para gestantes, idosos e deficientes

Aprovado projeto que prevê reserva de vagas de emprego para quem tem mais de 50 anos

A reserva de ao menos 5% das vagas, segundo o projeto, alcançaria empresas que participam de programas de benefício ou isenção fiscal no Paraná.